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Petrobras pede mediação do TST para reajuste salarial de petroleiros

O acordo atual vence no dia 31 de agosto e os empregados vêm rejeitando a proposta da estatal em assembleias

Data: 21/08/2019 Sede da Petrobras, em Vitória
Data: 21/08/2019 Sede da Petrobras, em Vitória
Foto: Fernando Madeira

Diante do impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho com os sindicatos de trabalhadores da companhia, a Petrobras decidiu pedir mediação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo atual vence no dia 31 de agosto e os empregados vêm rejeitando a proposta da estatal em assembleias.

As divergências se aprofundaram após o anúncio de que o governo federal estudará a privatização da estatal, que deflagrou ameaças de greve em defesa da companhia. Na segunda-feira (26), houve mobilização em frente à sede da Petrobras na Bahia.

No pedido de mediação entregue na segunda, a Petrobras pede urgência e alega que tem o objetivo de "evitar ajuizamento de dissídios e proporcionas e pacificação social no âmbito das categorias profissionais e econômicas", já que a terceira proposta feita pela empresa não foi aprovada em todas as bases onde já houve assembleia.

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A primeira proposta foi apresentada pela Petrobras em maio, segundo a empresa, com o objetivo de "ter tempo suficiente para discutir de forma exaustiva os termos do novo acordo, de modo que o entendimento ocorresse antes da data limite".

A última proposta foi apresentada no dia 8 de agosto. Prevê reajuste equivalente a 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e redução nos valores pagos por horas extras trabalhadas. Os sindicatos pedem ao menos a reposição da inflação do período.

Os sindicatos questionam também a nova política de remuneração variável anunciada pela gestão Castello Branco, que propõe o pagamento de bônus por desempenho (em fatias mais generosas a empregados do alto escalão) ao invés de modelo que limita a diferença de ganhos entre os diferentes níveis hierárquicos.

"Desde o início da negociação foram realizadas mais de vinte reuniões com as entidades sindicais. Os avanços das propostas são substanciais, enquanto que, infelizmente, não foi observado nem um único avanço por parte das entidades sindicais", escreveu a Petrobras, na petição ao TST.

A estatal alega que deseja firmar um acordo "que concilie os interesses imediatos dos empregados com as necessidades da companhia. "A proposta final da Petrobras também considerou sua condição financeira (ainda sofrendo os efeitos do alto grau de endividamento), a sua chance de ser mais competitiva e, sobretudo, a sustentabilidade dos seus negócios."

O impasse foi acirrado por declarações dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a respeito da possibilidade de privatização da estatal. No último dia 15, Guedes disse em evento que "o presidente [Jair Bolsonaro] está cada vez mais ligado nessa agenda de privatizações".

Seis dias depois, Lorenzoni, disse que a venda da estatal será estudada pelo PPI (Programa de parcerias e Investimentos). "Por tudo que ela significa, será feito algo muito criterioso", ponderou. Logo depois, Bolsonaro afirmou que o governo "estuda tudo".

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Por enquanto não há confirmação de que a estatal petroleira entrará na lista nem detalhes de como serão feitos os estudos de privatização. Mas a simples ideia de que o processo pode ser tocado fez as ações da empresa dispararem na bolsa na quarta-feira (21), animando analistas e investidores.

Sindicalistas dizem que o processo já vem sendo feito "em fatias" com a venda de subsidiárias e negócios considerados não prioritários por meio do plano de desinvestimentos da companhia, iniciado ainda no governo Dilma com o objetivo de reduzir o elevado endividamento.

Já ensaiaram outras greves neste período, mas sem grande adesão. Desta vez, contam com a rejeição à proposta de acordo coletivo da Petrobras para angariar apoiadores. Apesar do longo histórico de divergências, as duas federações de petroleiros do país - FUP e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) - se uniram em uma única para discutir o acordo.

Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou.

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