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A nota A dada pelo Tesouro Nacional para o Espírito Santo na capacidade de pagamento (Capag) deixa o Estado em vantagem competitiva em relação a outros Estados na atração de novos negócios e de investimentos. É isso que avaliam especialistas do meio econômico. Este é o segundo ano consecutivo que o Espírito Santo é o único Estado com nota A, segundo o relatório do Tesouro a escala vai de A a D.
O diretor de Estados e Municípios do Ministério da Economia, Bruno Funchal, explicou que, no primeiro momento, o maior benefício é a autorização para contrair empréstimos com garantia da União empréstimos esses que tendem a ser mais baratos, já que têm a União como avalista.
"Os que receberam nota B podem usar até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL) em empréstimos e os que receberam nota A podem pegar até 12%, o que no Espírito Santo dá algo em torno de R$ 1,5 bilhão por ano. Já os Estados com notas C e D não podem pegar crédito contando com esse benefício", explica.
"Outro ponto positivo é que o selo dá mais segurança para quem quer investir no Estado. Uma nota como essa sinaliza boa administração fiscal. É mais provável que um Estado com notas C ou D tenham dificuldades na gestão, o que acarretam problemas na saúde, na segurança e na educação... Tendo uma nota A é menos provável que tenha esse tipo de situação, ou que, pelo menos, o Estado tem condições de investir em melhorias", acrescenta Funchal.
Da mesma forma pensa o doutor em Contabilidade e Controladoria Fernando Galdi. "O Espírito Santo é um Estado com grande credibilidade e é visto com excelência na gestão. Ele é avaliado como um Estado seguro para se investir, que tenta melhorar o ambiente de negócios e que tem um bom potencial de crescimento", analisa Galdi sobre a nota A do Tesouro Nacional.
Para a constituição da nota são levadas em consideração informações como o endividamento estadual quanto de dívida o Estado tem e qual a capacidade de pagamento; a poupança do Estado quanto sobra no caixa depois de pagar as despesas; e a liquidez que avalia se a quantidade de dinheiro em caixa é o suficiente para quitar as obrigações. Os dados divulgados neste relatório dizem respeito ao exercício fiscal de 2018 ainda na gestão Paulo Hartung.
Responsabilidade
O responsável pela
, Rogelio Pegoretti, diz que a atual gestão trabalha com responsabilidade para que o Estado permaneça com o selo no ano que vem. "O governador
acompanha de perto o desempenho da gestão fiscal. Para mantermos essa nota nós temos um controle rígido de despesas", diz o secretário destacando que o Estado também recebeu nota A do Tesouro Nacional durante a primeira gestão de Casagrande.
"Para a população esse resultado mostra o comprometimento dos recursos públicos que são arrecadados por nós. Nós temos uma preocupação muito grande em atender as demandas sociais e buscamos fazer uma gestão eficiente e com parcerias para melhorar e ampliar o nosso atendimento", acrescenta Rogelio dizendo que acredita que o selo pode trazer mais investimentos para o Estado.
O diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Duque, disse que também acredita que a nota A ajude a trazer mais investidores para o Estado, mesmo não sendo possível quantificar tal informação. "A gente tem tido bastante procura por investidores e o Estado está no radar de quem quer investir. Já são sete ou oito anos seguidos de avaliação máxima do governo federal, então tenho ouvido muito dos empresários sobre esse ótimo conceito", disse Duque que viaja na semana que vem para se encontrar com investidores de Santa Catarina e, na semana seguinte, com investidores de São Paulo.
O governador Renato Casagrande (PSB) se pronunciou sobre o assunto por meio do site do governo do Estado. "O Espírito Santo tem um histórico de gestão fiscal responsável que começou em nosso primeiro mandato, lá em 2012, quando o Tesouro Nacional começou a emissão das notas. Entregamos o governo em 2014 com nota máxima e vamos entregá-lo em 2022 da mesma forma. Temos controle nos gastos permanentes, mas não vou ficar me escondendo em meu gabinete. Vou dar sequência em todas as obras em andamento e com dinheiro garantido", garantiu Casagrande.
Empréstimo
Para Rogelio Pegoretti, é interessante que o Estado se utilize da nota A para pegar empréstimos.
"Nós temos uma demanda muito grande de investimentos melhorias em estradas, educação, saúde... e os recursos próprios não são suficientes para atender toda essa demanda", completa Pegoretti citando a autorização de um empréstimo de R$ 1 bilhão autorizado pela Assembleia Legislativa para a construção de creches e estradas.
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