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Tributar exportações traz preocupação ao mercado

Tributar exportações traz preocupação ao mercado

Assunto que foi discutido entre os governadores não é bem visto por empresários

Publicado em 8 de agosto de 2019 às 00:10

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Navio no Porto de Vitória: Exportações podem ficar mais caras. (Carlos Alberto Silva)

Um assunto discutido entre os governadores tem preocupado empresários que lidam com a exportação de produtos: a ideia de voltar a tributar toda a produção destinada ao mercado externo. Na prática, a medida seria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual. Na última terça-feira (06) os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal falaram sobre o tema, mas ainda não houve uma decisão definitiva.

Contrário ao tema, o presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado (Sindiex), Marcilio Rodrigues Machado, disse que se a medida passar a vigorar será uma lástima. "As nossas exportações não chegam a 13% do PIB. Deveríamos dobrar para ter alguma significância. Além disso, somos a oitava maior economia do mundo, mas o vigésimo segundo maior exportador. Temos que aumentar as exportações, facilitar as transações, reduzir os custos, burocracia governamental e não tributar as exportações. Isso significaria um grande atraso. Não acredito que irá acontecer, pois seria uma lástima", avaliou.

Visão semelhante tem o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro. "[Cobrar ICMS na exportação] não é o caminho. Exportar tributo e tributar investimento são práticas horrorosas. Não é assim que a gente deve trabalhar. O Brasil é um dos campeões mundiais em taxação. Então, a gente precisa corrigir essa disparidade", comentou Léo.

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