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Criação da nova CPMF derruba Marcos Cintra, secretário da Receita

Ministério confirmou demissão de Marcos Cintra e falou que projeto de reforma tributária não foi finalizado ainda

Marcos Cintra foi demitido da função de secretário especial de Receita Federal
Marcos Cintra foi demitido da função de secretário especial de Receita Federal
Foto: Divulgação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11) o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, pela rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação de um novo tributo nos moldes da extinta CPMF.

Segundo informações do Estadão, a permanência do secretário se tornou insustentável, diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva.

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Guedes já tinha avisado a interlocutores que se Cintra não viabilizasse a criação do novo imposto não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo.

A proposta de reforma tributária do governo sequer foi apresentada oficialmente. Ainda assim, tornou-se alvo de discórdia em todas as frentes – um sinal de que o encaminhamento da questão pelo ministério da Economia tem sido no mínimo mal planejado e conduzido de forma confusa.

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Revelada em doses homeopáticas desde a campanha eleitoral por Guedes, por Cintra e por seu assistente Marcelo de Souza Silva, a proposta oficial já sofreu tanto vai e vem e já provocou tantos ruídos e até agora, dentro e fora do governo, na base aliada e na oposição, que já é difícil prever o seu destino no momento, qualquer que seja sua versão final.

A demora em enviar o projeto já levou o governo a perder o protagonismo do debate. Enquanto o governo levava a sua proposta em banho-maria, refinando-a aqui e ali, o Senado e a Câmara dos Deputados saíram na frente, com a apresentação de duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) diferentes.

Ministério confirma

O Ministério da Economia divulgou nota, há pouco, confirmando que Cintra deixou o governo. No lugar dele assume interinamente José de Assis Ferraz Neto.

O ministério ainda informou que que não há um projeto de reforma tributária finalizado e a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

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"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. 

Relator avalia discutir nova CPMF

Também nesta quarta-feira (11), o relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha, admitiu que pode acolher a proposta da equipe econômica de criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF. A ideia, no entanto, deve encontrar mais dificuldades na Câmara dos Deputados.

Segundo informações do jornal O Globo, Rocha disse que a dificuldade para criar um imposto sobre transações está na forma como o governo conduz o debate. O senador destacou que a medida poderia ser uma forma de desonerar a folha de pagamentos e, assim, gerar mais empregos.

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