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Novo Bolsa-Família daria auxílio a 1 milhão de crianças no ES

Governo estuda dar R$ 45 a todos os menores de 18 anos - sejam ricos ou pobres. Em contrapartida, seria o fim das deduções por dependente no Imposto de Renda

Bolsa Família: governo federal estuda mudança nas regras
Bolsa Família: governo federal estuda mudança nas regras
Foto: Ministério do Desenvolvimento Social | Divulgação

O governo federal estuda implantar um novo sistema para o Bolsa-Família. A proposta, que tem sido chamada de "super Bolsa-Família", promete, entre outras alterações, pagar R$ 45 a cada criança ou adolescente de 0 a 18 anos de idade. Somente no Espírito Santo, cerca de um milhão de crianças e adolescentes seriam beneficiados se o auxílio for realmente universalizado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ideia em análise do governo seria unificar quatro benefícios que custam ao país R$ 52 bilhões ao ano e atendem 80 milhões de pessoas: Bolsa-Família, Salário-Família, abono salarial e dedução de dependente no Imposto de Renda. O modelo, no entanto, que não segrega famílias em risco social e pessoas de média e alta renda já tem sido alvo de críticas de especialistas. Eles negam que o modelo seja uma maneira de reduzir a desigualdade e a pobreza.

A ideia é modificar o sistema de pagamentos e beneficiar 92 milhões de pessoas no país, investindo os mesmos R$ 52 bilhões por ano. Atualmente, o Bolsa-Família é pago para famílias que tenham renda menor que R$ 178 por pessoa - há ainda um benefício extra para famílias com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51 pelo programa.

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Já o pagamento do super Bolsa-Família seria feito da seguinte forma: R$ 45 para cada criança ou jovem até 18 anos, independente da renda familiar; um segundo benefício voltado para crianças de 0 a 4 anos em famílias com renda menor que R$ 250 reais por pessoa; e se a família ainda continuar abaixo dessa marca, um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

A contrapartida seria o encerramento do Salário-Família, pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, seria o fim da dedução por dependente no Imposto de Renda pelos benefícios. Segundo a proposta, o abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias pobres.

O próprio ministro da Cidadania, Osmar Terra, se mostrou contra a proposta. "Essa questão de renda universal para todas as crianças independentemente da faixa de renda é absurda. Dar R$ 45 por mês para crianças da classe média não tem sentido", disse para O Globo.  

 

Os especialistas ouvidos pelo Gazeta Online apontam lados positivos e negativos da mudança. No entanto, todos são unânimes ao dizer que assuntos como o fim da dedução de dependentes no Imposto de Renda e dos benefícios sociais deveriam ser tratados de forma separada pelo governo federal.

"São dois temas tão complexos que qualquer mudança pode prejudicar um número muito grande de brasileiros. Eles deveriam ser tratados de forma independente", avalia o doutor em Geografia e professor da UVV Pablo Lyra.

Na mesma linha vai o economista doutor em Ciências Contábeis e professor da Fucape Felipe Damasceno. "É importante uma revisão do programa. Há uma grande chance de reduzir as fraudes se você unificar os pagamentos. Porém, isso não tem nada a ver com Imposto de Renda", avalia.

"É importante que o Bolsa-Família seja mantido e até ampliado, mas não vejo nexo entre as políticas que o governo pretende alterar", pontua o professor da Ufes e especialista em Planejamento Governamental João Gualberto Moreira Vasconcellos.

Pagamento generalizado

O pagamento de um benefício a todas as crianças e jovens de 0 a 18 anos também foi criticado. "Os programas sociais são feitos para beneficiar os mais pobres. Se você cria um programa que beneficia quem não precisa, não é um benefício social. É melhor dar mais condições para quem está abaixo da linha da pobreza do que repassar um valor que não vai fazer diferença para quem já tem muito", critica Damasceno.

"As verbas do governo já estão tão escassas que é impensado distribuir um valor para as pessoas, independente da classe social. São deturpações que devem ser discutidas para se avaliar onde o governo vai usar suas verbas. Se o dinheiro é pouco, quem vamos beneficiar?", questionou.

Imposto de Renda

Para os especialistas, já que o governo se propõe a fazer alterações no Imposto de Renda, deveria ser feita também uma atualização da tabela do imposto. Se esta fosse revisada pela inflação, todas as pessoas que recebem abaixo de R$ 4.500 não precisariam fazer a declaração.

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"Não é justo apertar ainda mais a classe média. A discussão dessas mudanças não pode ser feita de forma isolada. Se essa tabela for atualizada, os mais ricos vão pagar mais impostos e haverá uma melhor distribuição de renda", defende Damasceno.

"São tantos pontos que podem ser abordados neste assunto. Uma atualização da tabela do Imposto de Renda corrigiria uma série de distorções. A gente sabe que quem paga mais imposto é a classe média e ainda há um grande número de impostos sonegados nas classes mais altas. Tudo isso deveria ser discutido antes que o governo efetivasse a mudança que está propondo", conclui Lyra. 

 

 

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