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Proposta corta tributo patronal de salários mais alto e mais baixo

Proposta corta tributo patronal de salários mais alto e mais baixo

Ideia é que empregador não pague contribuições sobre o salário que excede o teto do INSS

Publicado em 17 de setembro de 2019 às 17:43

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Bernard Appy, economista autor de projetos sobre a reforma tributária. (Divulgação)

Após o governo derrubar a volta da CPMF, o autor do projeto da reforma tributária, o economista Bernard Appy, vai criar uma nova proposta para desonerar a folha de pagamento e assim reduzir o custo do emprego. A ideia é estimular as contratações ao limitar o custo patronal com a Previdência ao teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Hoje, a maioria das empresas paga 20% sobre os gastos com salário de impostos previdenciários.

Dessa forma, uma das intenções dele é propor a desoneração dos salários de trabalhadores de menor e de maior renda. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Coautor da reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45), Appy ainda propõe a unificação dos tributos sobre consumo. 

Desde 2016, Appy sugere desonerar a folha para eliminar distorções e incentivar o trabalho formal. Suas ideias ganharam força na semana passada, depois que a opção do Ministério da Economia —uma nova CPMF— foi descartada.

Em termos gerais, a proposta de Appy é não cobrar contribuição previdenciária de valores equivalentes ao salário mínimo nem da parcela que exceder o teto do INSS (R$ 5.839,45 em 2019).

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Além disso, seriam retiradas da folha de salários os “penduricalhos”: contribuições não previdenciárias (como as destinadas ao Sistema S e ao salário-educação).

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