Após o governo derrubar a volta da CPMF, o autor do projeto da reforma tributária, o economista Bernard Appy, vai criar uma nova proposta para desonerar a folha de pagamento e assim reduzir o custo do emprego. A ideia é estimular as contratações ao limitar o custo patronal com a Previdência ao teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Hoje, a maioria das empresas paga 20% sobre os gastos com salário de impostos previdenciários.
Dessa forma, uma das intenções dele é propor a desoneração dos salários de trabalhadores de menor e de maior renda. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Coautor da reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45), Appy ainda propõe a unificação dos tributos sobre consumo.
Desde 2016, Appy sugere desonerar a folha para eliminar distorções e incentivar o trabalho formal. Suas ideias ganharam força na semana passada, depois que a opção do Ministério da Economia uma nova CPMF foi descartada.
Em termos gerais, a proposta de Appy é não cobrar contribuição previdenciária de valores equivalentes ao salário mínimo nem da parcela que exceder o teto do INSS (R$ 5.839,45 em 2019).
Além disso, seriam retiradas da folha de salários os penduricalhos: contribuições não previdenciárias (como as destinadas ao Sistema S e ao salário-educação).
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