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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se antecipou e está em discussão com as centrais sindicais a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma sindical.
Os trabalhadores teriam ido até Maia para se adiantar com relação à proposta em elaboração pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB), segundo o Valor Econômico. Marinho é principal responsável pela reforma trabalhista, que acabou com a contribuição sindical obrigatória e a tornou opcional.
Para montar a reforma sindical, o tucano montou um grupo de juristas, economistas e técnicos do governo deixando de fora sindicatos. A ideia era de que o projeto estivesse prono até o fim do ano.
O coordenador do grupo, o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, prometeu aos sindicalistas ouvir sugestões, mas eles não terão direito a decidir na confecção do texto.
MODELO
Marinho estaria se baseando no modelo americano, de um sindicato para cada empresa. A estrutura é diferente da brasileira, onde as entidades representam categorias por município ou região, como os metalúrgicos de São Paulo ou os motorista de ônibus do ABC.
No modelo dos Estados Unidos, os funcionários do Banco do Brasil se uniriam em um sindicato exclusivo, por exemplo, sem a participação dos empregados de outros bancos.
Ainda não há uma definição sobre o modelo a ser adotado, mas o fim da unicidade sindical (de um sindicato por região) já é aceito. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já defendia a mudança nesse modelo, mas suas bases resistiam.
A Força Sindical, antes contrária, agora é favorável a disputa entre sindicatos na mesma base. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota para o Valor Econômico, que não existe proposta concreta de reforma sindical para tomar posição. CNT e CNA não responderam. Febraban disse que não comenta projetos em discussão.
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