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Justiça invalida ordem de Trump ao rejeitar detenção longa de migrantes

Justiça invalida ordem de Trump ao rejeitar detenção longa de migrantes

Governo sustentava que medida é a única forma de evitar separação de parentes

Publicado em 10 de julho de 2018 às 10:52

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O presidente dos Estados Unidos Donald Trump. (Gage Skidmore | Flickr)

O governo do presidente americano, Donald Trump, perdeu nesta segunda-feira em uma tentativa de convencer a Justiça federal a permitir que famílias de migrantes irregulares permaneçam juntas por mais de 20 dias em prisões, o que representa um revés significativo para a agenda migratória do presidente.

Em um decreto que rebatia quase todos os argumentos apresentados pelo Departamento de Justiça, a juíza Dolly M. Gee, do Tribunal Federal Distrital de Los Angeles, sustentou que não há base para reverter um decreto judicial do passado que exige que crianças sejam libertadas da detenção em até 20 dias, no máximo. O governo havia dito que o confinamento mais longo era a única forma de evitar a separação de parentes que aguardam o avanço de processos criminais.

A magistrada disse que o pedido do governo para modificar o precedente, chamado de Acordo Flores, de 1997, era "uma tentativa cínica" de transferir a elaboração de política migratória para os tribunais na esteira de "mais de 20 anos de inércia do Congresso e ação ruim do Executivo que levou ao atual impasse".

Em outro revés, autoridades federais estavam preparando na segunda-feira para desfazer o programa de separação da gestão Trump, com a previsão de reunir 54 menores e suas famílias como resultado de uma determinação judicial anterior de um juiz federal em San Diego. A operação deve acontecer nesta terça-feira e envolve transportar crianças por vários quilômetros para locais não revelados ao redor do país.

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As reuniões cobrem pouco mais da metade das crianças mais novas, com menos de 5 anos, que foram separadas das famílias devido à política do governo de prender adultos que cruzam a fronteira ilegalmente. A operação será executada com um nível incomum de sigilo sob supervisão do Departamento de Segurança interna, segundo advogados federais e fontes próximas ao plano.

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