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Presidente de Cuba quer reconhecer casamento homossexual em Constituição

Rechaçada pela igreja católica, proposta é polêmica em consultas populares

Bandeira LGBT
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Foto: Reprodução/Pixabay

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, declarou-se a favor do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na nova Constituição que está em discussão no país caribenho. Em um dos artigos da nova Carta Magna, o conceito de casamento entre homem e mulher seria substituído pelo de união entre duas pessoas. A proposta gera ampla discussão entre os cidadãos e foi rechaçada pela igreja Católica cubana.

"Reconhecer o casamento entre pessoas, sem limitações, responde a um problema de eliminar qualquer tipo de discriminação na sociedade",disse Díaz-Canel à emissora Telesur.

As opiniões dos cubanos sobre as mudanças propostas para a nova Constituição, que substitui a de 1976, são discutidas em reuniões comunitárias até 15 de novembro. Depois, sugestões de modificações serão submetidas à Assembleia Nacional para que, enfim, um esboço final seja aprovado em referendo de 24 de fevereiro de 2019. Reportagens da imprensa oficial apontam que o casamento homossexual é um dos tópicos de maior discórdia entre os cubanos que participam desses debates.

Em agosto, a igreja Católica cubana rechaçara o plano de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O arcebispo de Santiago de Cuba, Dionísio García, afirmara que o casamento homossexual, incluído no projeto constitucional discutido pelos cubanos, não é natural e faz parte de um "colonialismo ideológico" imposto por países ricos.

"Ignorar o que por natureza nos foi dado ou ir contra as leis e os processos registrados, mesmo geneticamente, em nosso ser sempre traz conseqüências lamentáveis imediatamente ou com o passar dos anos", disse o arcebispo, cujas declarações estão em sintonia com o posicionamento de cinco igrejas e denominações evangélicas, que em junho passado afirmaram que "o casamento é exclusivamente a união de um homem e uma mulher".

Um dos principais lideranças em favor da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, que preside o Centro Nacional de Educação Sexual. Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, homossexuais foram perseguidos em Cuba, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro se desculpou, afirmando não ser uma política de Estado.

As emendas debatidas para a nova Constituição cubana mantêm o caráter socialista do sistema político de Cuba; o papel de liderança do governante; e um partido único, o Comunista. Ao mesmo tempo, abrem o caminho ao reconhecimento do investimento estrangeiro, do mercado, da propriedade privada e dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

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