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O Congresso chileno aprovou na segunda-feira uma lei que agiliza o processo de expulsão de alunos suspeitos de violência em instituições de ensino, uma medida considerada repressiva pelos grêmios estudantis. O projeto sobre convivência escolar, chamado de "Aula Segura", surgiu como resposta a fatos pontuais de violência que tiveram seu ponto mais alto em outubro, quando um grupo de jovens entrou em confronto com a polícia o episódio teve bombas lançadas no interior do Instituto Nacional, uma das instituições de ensino mais famosas de Santiago.
A lei que "fortalece as decisões dos diretores de estabelecimentos quanto a expulsões e cancelamento de matrícula nos casos de violência, foi sancionada pela Câmara dos Deputados com 107 votos a favor, 26 contra e 13 abstenções. O documento já havia sido aprovado pelo Senado e agora passa para a Presidência, para sua promulgação.
Em um Congresso sem maioria absoluta, parte da oposição votou com a centro-direita (atualmente no governo) para aprovar a medida, que sofreu modificações no texto. Com as mudanças, as expulsões por via rápida se limitam a casos que impliquem porte de armas, agressões sexuais, lesões e danos aos centros educativos.
A ministra da Educação chilena, Marcela Cubillos, considerou que a iniciativa "dá aos diretores as ferramentas para proteger" os alunos.
Fazendo frente à medida, a Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundários (ACES) considera que o governo do presidente Sebastián Piñera instalou uma "campanha de terror" contra os estudantes, pedindo que a norma seja "desobedecida" e que as pessoas se mobilizem contra ela.
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