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Entenda como os deputados britânicos querem assumir o controle do Brexit

Entenda como os deputados britânicos querem assumir o controle do Brexit

Parlamento britânico discutirá e votará uma série de emendas sobre a saída britânica da União Europeia antes de avaliar o novo plano proposto pela premiê Theresa May

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 16:05

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(Reprodução/Web)

O Parlamento britânico votará na terça-feira, 29, várias emendas em busca de uma solução para o caos do Brexit e alguns deputados, frustrados com a estratégia da primeira-ministra britânica, Theresa May, tentarão impor novos enfoques que podem incluir o adiamento da data de saída da União Europeia (UE).

Por que agora?

A Câmara dos Comuns rechaçou em 15 de janeiro o acordo negociado por May com Bruxelas, deixando o Reino Unido diante da ameaça de sair da UE sem um acordo em 29 de março.

A chefe de governo prometeu tentar renegociar o texto com o bloco econômico e político, mas seus opositores afirmam que ela não conseguirá e defendem que o Parlamento deve assumir o controle sobre o processo.

O governo de May organizou uma votação sobre seu novo plano para o dia 29 de janeiro e vários grupos de deputados apresentaram suas emendas.

Quais são as principais propostas?

União aduaneira e segundo referendo:

Uma emenda apresentada pelo líder do opositor Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, pede que seja debatido e votado sobre as opões para evitar um Brexit sem acordo. Essas opções incluem negociar uma nova união aduaneira entre o Reino Unido e a UE e uma "relação forte" com o mercado único europeu. Também sugere organizar um segundo referendo sobre o acordo final.

Dar a palavra ao Parlamento:

A deputada trabalhista Hilary Benn elaborou uma emenda na qual pede ao governo que realize uma série de votações indicativas para comprovar qual opção tem maior apoio na Câmara. Essas votações incluiriam avaliar um Brexit sem acordo, um segundo referendo ou uma renegociação com Bruxelas.

Já o conservador Dominic Grieve apresentou uma emenda que obrigaria o governo a conceder seis dias aos deputados, em fevereiro ou março, para debater e votar sobre diferentes opções. A última dessas datas seria 26 de março, ou seja, apenas três dias antes da data prevista pra o Brexit.

Atrasar o Brexit:

A deputada trabalhista Yvette Cooper apresentou uma emenda para obrigar o governo a permitir o debate no Parlamento de uma proposta de lei elaborada por ela para evitar um Brexit sem acordo. Essa proposta estabelece que se até 26 de fevereiro não for aprovado um acordo para o divórcio com a UE, então o governo deve adiar a saída do Reino Unido até 31 de dezembro de 2019.

Essa opção tem o apoio de alguns ex-ministros do Partido Conservador, de May. A única coisa que pode obrigar um governo a atuar contra sua vontade é uma lei, por isso Yvette apresentou essa proposta.

Eles tem razão em tentar interferir?

O ministro de Comércio Internacional, Liam Fox, acusou os deputados de tentar "sequestrar o Brexit" e de negar o resultado da consulta que em 2016 decidiu sobre a saída britânica da UE.

Corbyn afirmou, no entanto, que o governo não tem ideias novas e que os "deputados devem atuar agora para romper o bloqueio". Hilary Benn completou: "Os deputados que fazem seu trabalho não são conspiradores, estão tentando resolver a bagunça criada pela primeira-ministra".

Eles terão êxito?

Nem todas as emendas apresentadas serão submetidas a votação. A seleção será feita pelo presidente a Câmara dos Comuns, John Bercow, na manhã de terça-feira.

Qualquer uma das emendas votadas necessitaria do apoio de deputados de todos os partidos, mas é pouco provável que o plano de Corbyn seja respaldado pelos membros do Partido Conservador - mesmo por aqueles que não concordam com o acordo de May.

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Tecnicamente, nenhuma emenda aprovada seria vinculante legalmente, mas politicamente seria muito difícil para Theresa May ignorá-las. "É uma oportunidade para que a Câmara expresse sua vontade política", disse seu porta-voz.

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