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Depois de terem ficado 18 meses presos em Cabo Verde sob acusação de tráfico internacional de drogas, os velejadores brasileiros Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram soltos no início da tarde desta quinta-feira (07).
Os velejadores, que estavam presos desde 2017, agora aguardarão em liberdade os próximos trâmites do processo na Justiça cabo-verdiana. O processo segue em primeira instância, sem indicativo de data de novo julgamento.
"A decisão foi com base em um direito humano que é a presunção de inocência e não condicionou que eles permaneçam em Cabo Verde. Vamos empreender esforços para que eles consigam voltar ao Brasil o quanto antes", afirma o advogado Paulo Oliveira, que representa os velejadores.
Os brasileiros foram recebidos na porta da cadeia pública São Vicente por suas respectivas famílias, que nos últimos meses estavam morando em Cabo Verde para acompanhar de perto o desenrolar do processo.
A libertação dos velejadores acontece três semanas depois de a Justiça de Cabo Verde ter anulado julgamento que condenou velejadores a dez anos de prisão. A decisão reconheceu que houve violações à garantia de defesa dos réus e determinou a realização de um novo julgamento.
Os três velejadores saíram em viagem em julho de 2017, atendendo ao recrutamento de uma companhia de entregas internacionais para conduzir uma embarcação de Salvador até Portugal. No casco, porém, estava escondida uma tonelada de cocaína, que foi descoberta quando a equipe teve que atracar em Cabo Verde.
Os brasileiros, assim como o comandante da embarcação, o francês Olivier Thomas, afirmam que desconheciam a existência da droga. Todos foram inocentados no inquérito da Polícia Federal brasileira.
O dono do veleiro, o inglês George Edward Saul, que os contratou para o serviço, desistiu da viagem na última hora e foi de avião até Portugal.
Ele, que foi apontado pela PF como "a 'ponta' europeia do grupo criminoso [de tráfico de drogas]", não é investigado no processo que corre em Cabo Verde.
Uma série de controvérsias são apontadas pela defesa dos velejadores no processo que correu na Justiça cabo-verdidana.
Foram desconsideradas testemunhas brasileiras, além da própria investigação feita pela Polícia Federal brasileira que apontava que os velejadores desconheciam o transporte da droga.
Também foi questionado o fato de sentença ter sido impressa em papel com a marca d'água do personagem Zorro, em vez do símbolo oficial do Judiciário (o documento foi corrigido após intervenção dos advogados).
Na decisão que anulou o julgamento, o tribunal de Cabo Verde reconheceu que o juiz Antero Lopes Tavares, que condenou os velejadores em março do ano passado, não poderia ter negado o pedido dos réus para ouvir testemunhas. Os juízes decidiram pela nulidade do despacho e determinaram que as testemunhas sejam ouvidas e, então, um novo julgamento seja realizado.
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