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Grupo de Lima pressionou ONU por apoio a Guaidó

Grupo de Lima pressionou ONU por apoio a Guaidó

Os representantes do Grupo de Lima se reuniram em Nova York com António Guterres, secretário-geral da ONU

Publicado em 2 de maio de 2019 às 11:33

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O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, fala durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Um dia antes da escalada da crise na Venezuela, representantes do Grupo de Lima se reuniram em Nova York com António Guterres, secretário-geral da ONU, e pediram uma posição firme da organização contra o regime de Nicolás Maduro.

Saíram decepcionados. Sem autorização concedida pelo Conselho de Segurança da ONU para uma atuação assertiva, Guterres se diz amarrado ao funcionamento da própria organização e tem adotado uma postura de imobilismo criticada tanto por apoiadores do ditador venezuelano quanto por defensores do líder oposicionista Juan Guaidó.

Durante encontro na segunda (29), integrantes do bloco formado por 14 países, entre eles o Brasil queriam que o secretário-geral tomasse medidas para garantir ajuda humanitária na Venezuela e aumentasse a pressão sobre Maduro, reforçando, inclusive, o pedido dos EUA de cassar as credenciais venezuelanas na organização.

A avaliação de oficiais responsáveis por discutir o tema na ONU é que a capacidade de atuação política de Guterres é limitada e que ainda não está claro qual será o papel da instituição diante da crise que assola a Venezuela.

Isso porque, afirmam, qualquer resolução mais objetiva é tomada pelo Conselho de Segurança, hoje com 15 países-membros, cinco deles permanentes e com poder de veto. 

Além de França e Reino Unido, estão entre os que podem frear decisões Estados Unidos, Rússia e China - justamente os que estão de lados opostos quando o assunto é Venezuela.

Até agora, a atitude de Guterres em relação à crise foi colocar-se à disposição para ajudar no diálogo, caso haja interesse de ambas as partes. 

Após os eventos de terça (30), quando Maduro reagiu à tentativa de Guaidó com apoio parcial de militares para depor o ditador, a ONU apenas emitiu um comunicado em que Guterres dizia estar acompanhando os protestos com atenção e pedia para que os envolvidos evitassem episódios de violência. 

O porta-voz da organização disse que "não cabe ao secretário-geral dar apoio a uma ou outra parte" e que se concentra no bem-estar dos venezuelanos.

Desde o início do ano, a Venezuela entrou na pauta da ONU e desencadeou uma acirrada disputa de poder entre dois blocos liderados pelas principais potências mundiais: o primeiro sob comando dos EUA de Donald Trump -contrário a Maduro- e o segundo chefiado por Rússia e China, que sustentam o regime do ditador.

Os americanos já convocaram três reuniões no Conselho de Segurança para tratar de Venezuela, algo que nunca havia ocorrido até então, mas têm visto suas investidas contra Maduro pararem na trava colocada por russos e chineses. 

Em uma das ocasiões, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, apresentou projeto para que a ONU reconhecesse Guaidó como presidente da Venezuela -50 países já o fizeram, inclusive o Brasil-, mas a resolução foi vetada por Rússia e China.

Os EUA sabem que parte fundamental das ações políticas está baseada no simbolismo e, assim, tentam desgastar Maduro ao produzir uma imagem ruim do regime venezuelano no cenário internacional.

Além do Conselho de Segurança, a ONU conta com outra instância, a Assembleia-Geral, também capaz de deliberações. Ali não há veto, mas é preciso conseguir maioria dos 193 votos para fazer avançar qualquer medida.

Pence anunciou que os EUA apresentarão outra resolução sobre Venezuela em breve, mas não está claro se o texto será colocado no Conselho de Segurança ou na Assembleia Geral. Os diplomatas avaliam que Washington tem poucas chances de conseguir aval em qualquer uma das duas instâncias.

Há também alto-comissariados envolvidos com trabalhos em relação à Venezuela, como o de Direitos Humanos, comandado pela ex-presidente do Chile Michelle Bachelet. Ela mantém conversas com autoridades, já recebeu denúncias em seu gabinete sobre repressão violenta a opositores a Maduro e falou sobre elas na ONU.

Seus relatórios, reportando os fatos ao Conselho de Segurança, e seus discursos sobre a situação na Venezuela ajudam a manter o assunto na pauta internacional e a aumentar a pressão por um desfecho.

Maduro é o presidente venezuelano reconhecido pela ONU, e os diplomatas que estão acompanhando o assunto de perto não acreditam que isso mude a médio prazo.

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Isso, porque, afirmam, além dos entraves práticos -há um comitê específico que delibera sobre a revogação de credenciais, por exemplo, sem precedentes de cassação desse tipo- países pequenos e médios não têm disposição de violar o que consideram ser soberania nacional, com medo de abrir um precedente contra eles no futuro.

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