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Brasil adere a acordo internacional de registro de marcas da ONU

O negócio ajuda proprietários a protegerem e promoverem as marcas em 121 países em todo o mundo

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva para apresentar detalhes do acordo Mercosul-União Europeia
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva para apresentar detalhes do acordo Mercosul-União Europeia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil aderiu ao sistema de marcas internacionais administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que ajuda proprietários a protegerem e promoverem as marcas em 121 países em todo o mundo.

A agência recebeu recentemente o instrumento de adesão do Brasil ao protocolo relativo ao Acordo de Madri referente ao Registro Internacional de Marcas. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

ACORDO DE MADRI

Através do chamado Acordo de Madri, os titulares terão a possibilidade de registrar as marcas em outros 120 países, através de um só pedido. Isso agiliza o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.

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O diretor-geral da Ompi, Francis Gurry, saudou a adesão do Brasil ao sistema, destacando o país como “uma das mais importantes economias do planeta”. Gurry disse esperar que outros países na região sigam o exemplo brasileiro.

O sistema entrará em vigor, para o Brasil, três meses após o depósito do instrumento de adesão, em 2 de outubro de 2019. O país é o quinto membro da América Latina e do Caribe a fazer parte do Sistema de Madri.

REDUÇÃO DE CUSTOS

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ressaltou a importância da adesão para redução nos custos das transações comerciais no país e a simplificação dos procedimentos de registro de marcas do mundo inteiro.

Segundo ele, “através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”.

REGISTRO INTERNACIONAL

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Ompi, é uma das 16 agências especializadas das Nações Unidas, criada em 1967, com sede em Genebra.

A agência se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.

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