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Boris Johnson vai suspender Parlamento para acelerar brexit sem acordo

O primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth 2ª que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro

Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido
Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido
Foto: Reprodução | Twitter (@borisjohnson)

O governo Boris Johnson pisa fundo no acelerador da ruptura litigiosa com a União Europeia (UE), o brexit sem acordo. O primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth 2ª que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro. Uma nova sessão começará em 14 de outubro, com um discurso da monarca sobre as prioridades do governo. A solicitação foi aprovada pela rainha nesta quarta-feira (28).

O gesto visa a reduzir o tempo que deputados (agora em recesso) terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vem repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.

O Legislativo, que volta das férias de verão em 3 de setembro, pode tentar passar uma lei que interdite o chamado "no deal" (ruptura não pactuada) ou mesmo votar uma moção de desconfiança no governo Johnson. Mas agora só disporá de uma semana para fazê-lo. "Estou chocado com a imprudência do governo de Johnson, que fala sobre soberania e está tentando suspender o parlamento para evitar o escrutínio de seus planos de um brexit sem acordo", disse o trabalhista Jeremy Corbyn, líder da oposição.

Corbyn, que classificou a ação como uma ameaça para a democracia, defendeu que o premiê seja chamado ao Parlamento para prestar satisfação.

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Na terça-feira (27), um grupo suprapartidário que reúne parlamentares governistas e da oposição concordou em buscar um obstáculo legal para o "brexit custe o que custar" do premiê assim que os trabalhos fossem retomados. Eles consideram antidemocrática a abordagem adotada pelo Executivo. No Reino Unido, o Parlamento tem o protagonismo do processo político.

Após o anúncio dos planos de Johnson, alguns membros do grupo afirmaram que o voto de desconfiança talvez seja a resposta preferível. "A decisão do primeiro-ministro é questionável e ultrajante. Ele sabe que estamos no meio de uma crise nacional", disse o deputado governista Dominic Grieve. "Trata-se de uma tentativa de governar sem o Parlamento. É algo sem precedentes e de que o governo vai se arrepender."

A questão é que, se o premiê cair numa eventual votação em plenário, permanecerá no cargo até que outra gestão obtenha apoio majoritário do Legislativo. Caso não haja acordo para a formação de um novo governo, caberá ao líder interino (ainda Johnson) fixar a data das eleições gerais - e ele pode simplesmente escolher um dia após 31 de outubro (prazo-limite para o desligamento britânico da UE), forçando a saída sem acordo.

Com a reviravolta desta quarta-feira (28), o regresso dos parlamentares ocorrerá a menos de uma semana da cúpula do Conselho Europeu (colegiado de líderes da UE) de 17 e 18 de outubro. Nesse encontro, o premiê tentará pela última vez obter dos pares as mudanças que julga necessárias no acordo de "divórcio" - sobretudo no que se refere ao mecanismo para evitar a volta dos controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas, uma união aduaneira a que ele se opõe veementemente.

Decidido em plebiscito de junho de 2016, o adeus de Londres ao bloco foi objeto de negociações formais entre os dois lados por mais de um ano e meio. Porém, o pacto fechado entre a antecessora de Johnson, Theresa May, e os europeus no fim de 2018 acabou rejeitado pelos deputados britânicos três vezes, levando à renúncia da primeira-ministra em julho passado.

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O QUE É A SUSPENSÃO DO PARLAMENTO?

Oficialmente nomeado como "prorrogação", o recurso estabelece o fim formal de uma sessão parlamentar. O Parlamento permanece prorrogado até que uma nova sessão seja aberta pelo Estado.

Uma sessão também pode ser prorrogada quando o Parlamento é dissolvido e uma eleição geral é convocada. A prorrogação não deve ser confundida com dissolução, quando um mandato é encerrado e ocorre uma eleição geral.

O QUE ACONTECE COM OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO?

Quando a Câmara é prorrogada, pautas em discussão caducam e questões que não foram respondidas caem. Nenhum movimento ou pergunta pode ser apresentado durante uma prorrogação. As contas públicas ficam sujeitas a acordos para serem transportadas de uma sessão para a outra.

POR QUANTO TEMPO O PARLAMENTO PODE FICAR SUSPENSO?

A prorrogação, quando solicitada à rainha, deve ter uma data-limite definida. De acordo com documento disponibilizado pela Biblioteca da Câmara dos Comuns, nos últimos 40 anos o Parlamento nunca foi prorrogado por mais de três semanas - o prazo médio é de uma semana ou menos. Boris Johnson, ao solicitar a suspensão por cinco semanas, quebra esse regime.

A RAINHA ELIZABETH 2ª PODERIA TER CONTESTADO O PEDIDO DO PRIMEIRO-MINISTRO?

Uma vez que o governo ainda tem a confiança da Câmara dos Comuns, a tradição é a de que a Rainha concorde com qualquer pedido de prorrogação. Uma denegação significaria que a Coroa está se envolvendo no processo político, o que fragilizaria os princípios do regime parlamentarista.

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DE QUE FORMA A SUSPENSÃO PODE ALAVANCAR O BREXIT?

A prorrogação surgiu como um mecanismo pelo qual o governo pode frustrar, através do prazo escasso, quaisquer esforços parlamentares para evitar o brexit - mesmo que isso signifique uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo. Segundo os defensores da medida, a prorrogação é uma estratégia constitucional legítima para implementar a vontade das pessoas no referendo.

Já a oposição argumenta os esforços para uma saída sem acordo da UE são contrários aos desejos explícitos da maioria dos deputados, o que pode ser visto como democraticamente inaceitável por não representar o governo eleito.

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