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Veículos com excesso de peso ou que transportam mercadorias perigosas e sem nota fiscal são alvo de uma operação em Linhares, Norte do Estado. A fiscalização é uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ibama, Iema e Receita Estadual. A operação é realizada na balança de pesagem do DNIT, no quilômetro 138 da BR 101, desde esta terça-feira (20).
"A balança primeiro faz uma pesagem. Se o veículo passar com excesso de velocidade nesse momento, vai ser automaticamente encaminhado para a balança, para a segunda pesagem", informou o inspetor da PRF José Henrique. Até a manhã desta quarta (21), mais de 100 veículos tinham passado pela fiscalização. Desse total, quase a metade apresentou irregularidades, no levantamento da PRF.
De acordo com o analista ambiental do Ibama, Fábio Wagnitz, as duas irregularidades que mais ocorreram foram: transporte de cargas perigosas sem o devido licenciamento ambiental; e adulteração no sistema de controle de poluentes dos veículos, "principalmente com o produto Arla 32, que é utilizado sendo falsificado".
Um dos veículos flagrados em situação irregular era um caminhão que transportava baterias. Os pneus estavam carecas, o motorista não tinha a habilitação necessária para o tipo de carga nem a licença ambiental para viajar com o produto. Além disso, de acordo com a Receita Estadual, a mercadoria não tinha documento fiscal. A soma de todas as multas aplicadas pelos cinco órgãos ao veículo chega a quase R$ 50 mil.
O subgerente fiscal da Região Nordeste da Receita Estadual, Frank Gaigher Bermudes, informou que outros produtos também estavam sendo transportados sem documentação fiscal. "Temos observado passagem de cerveja vinda da Bahia, de Sergipe, peixe, que tem que estar acobertado por documentação fiscal, madeira, enfim, diversos produtos que têm passado sem documentação fiscal".
Segundo Bermudes, o trânsito de mercadoria sem nota fiscal tem multa mínima de R$ 3.276. "A punição, nesse sentido, é combater não só o ilícito fiscal e evitar o prejuízo aos cofres públicos, mas também regular a questão da concorrência no Estado".
Com informações de Kaio Henrique
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