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A Prefeitura de Sooretama, na região Norte do Estado, chamou atenção ao firmar um contrato de quase R$ 2 milhões com uma produtora de eventos. O resumo do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de março e assinado pelo prefeito Alessandro Broedel Torezani (PSDB), mostra a contratação de "empresa especializada em locação de estruturas diversas, produção e realização de eventos culturais para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do município" no valor de R$ 1.862.298,00.
O prazo do contrato com a empresa Marques Produções Ltda EPP é de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano.
O orçamento para os gastos da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do município para a promoção de eventos culturais e esportivos ao longo de todo o ano de 2018 está estipulado em R$ 1.925.000,00.
LICITAÇÃO
A licitação do contrato com a produtora de eventos foi realizada, de acordo com a prefeitura, por meio da adesão de atas de registros de preços, permitida pela Lei 8.666/93, que estabelece o valor total de R$ 1.862.298,00.
Por meio de nota, a prefeitura informou que o contrato firmado com a produtora foi no valor de R$ 600 mil, após determinar quais tipos de bens ou serviços que poderão ser utilizados ao longo do ano, mas que a ata só pode ser fechada no valor total estabelecido. Porém, de acordo com a prefeitura, o valor será somente naquilo que efetivamente for utilizado pelo município.
"De acordo com a Lei 8.666/93, que trata da adesão de atas de registros de preços, o município solicita a adesão da totalidade de uma ata, na qual correu todos os trâmites necessários, inclusive a cotação de valores, que foi encaminhada para a procuradoria do município. Depois de verificada sua legalidade, o município publica no Diário Oficial o termo de adesão em sua totalidade. O valor real do contrato que poderá ser utilizado, só será pago se efetivamente for utilizado".
O contrato, segundo a assessoria da prefeitura, foi solicitado para entre outras atividades, realizar a segunda edição da Arena Cultural e Esportiva, "uma importante ação cultural e esportiva de nossa cidade que movimenta o comércio local e aquece a economia do município".
A reportagem tenta contato com a produtora para comentar o caso.
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