A Fundação Renova vai atrasar o pagamento de indenizações de mais de 12 mil pessoas, impactadas diretamente pelo rompimentos da barragem de Mariana (MG) em 2015, o que estava previsto para terminar na próxima sexta-feira, dia 29 de junho.
A assessoria da Fundação, também informou que não há previsão de quando os pagamentos deverão ser realizados.
A Renova informou que 17.961 mil pessoas atingidas realizaram o cadastramento nas campanhas 1 e 2, que começaram no ano passado. Dessas, até o dia 15 de junho deste ano, somente 29% dos impactados receberam a indenização a que tem direito, ou seja, 5.256 mil pessoas. O restante das 12.705 mil pessoas, estão sem prazo para receber a compensação.
JUSTIFICATIVA
A justificativa para o atraso, de acordo com a entidade, é de que alguns fatores impactam no cumprimento do cronograma. São eles: a ampla extensão territorial e a diversidade de situações, bem como um grande volume de pessoas e danos, trazendo desafios ao processo de indenização; a busca por soluções inéditas para indenizar perdas em situações informais, exigindo a criação de outros critérios e alongando o processo de indenização e também a necessidade de ouvir e construir coletivamente as políticas de indenização.
A RENOVA
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado criada para gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
NOTA
Por meio de nota, a Renova informou que está empenhada em finalizar o processo o mais rápido possível, mas ainda não há data confirmada para a conclusão.
"Nesse cenário desafiador, centenas de pessoas trabalham incansavelmente, todos os dias, em busca da reparação e de novos caminhos para a construção de todas as políticas necessárias para que as indenizações aconteçam.
Assim, com o acompanhamento e diretrizes do Comitê Interfederativo (CIF) e da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), a Fundação vem se empenhando para estabelecer um novo cronograma e concluir as indenizações no menor prazo possível.
É importante destacar que A Fundação Renova mantém seu compromisso na condução dos programas previstos para os atingidos, incluindo os pagamentos de indenizações, até quando for necessário".
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