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Tragédia em Linhares: Justiça nega acesso de CPI ao processo

Tragédia em Linhares: Justiça nega acesso de CPI ao processo

Ao negar, juiz seguiu parecer da promotora Rachel Tannenbaum e também o entendimento do STF de que CPIs não têm poder para acessar o que tramita em segredo de Justiça

Publicado em 29 de junho de 2018 às 18:39

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O pastor George Alves durante CPI dos Maus-Tratos. (Fernando Madeira)

O juiz da 1ª Vara Criminal de Linhares, André Dadalto, negou o pedido da CPI dos Maus-Tratos, presidida pelo senador Magno Malta, para ter acesso ao processo em que o pastor George Alves e a mulher, a pastora Juliana Salles, são réus pela mortes dos filhos Kauã a Joaquim.

A CPI solicitou acesso a todo o processo que tramita em segredo de Justiça. O juiz seguiu parecer da promotora Rachel Tannenbaum, da 2ª Promotoria Criminal — crimes dolos contra a vida em Linhares — que foi contrária à liberação do material para a CPI de Magno Malta.

Além disso, o magistrado seguiu um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que as Comissões Parlamentares de Inquérito não têm poder para acessar o conteúdo de processos que tramitam em segredo de Justiça.

DEFESA VAI PEDIR PRISÃO DOMICILIAR

Juliana Sales no dia da prisão em Teófilo Otoni, Minas Gerais, em 19 de junho. (Umberto Lemos | InterTV)

Os advogados que fazem a defesa dos pastores Georgerval Alves Gonçalves e Juliana Pereira Sales Alves vão pedir a revogação da prisão preventiva da pastora e, caso seja negado, solicitarão que a prisão seja domiciliar. “Nós vamos pedir a revogação da prisão, e no mesmo pedido, se não for aceita, vamos solicitar subsidiariamente (em segundo lugar), o relaxamento para a prisão domiciliar, uma vez que a pastora está amamentando o filho mais novo”, disse Milena Freire, uma das advogadas da junta que defende o casal preso.

Georgeval Alves, conhecido como pastor George, está preso desde o dia 28 de abril, na Penitenciária de Vila Velha, acusado de ter estuprado o enteado Kauã Butkovsky, de 6 anos, e o filho Joaquim Alves, 3 anos, e depois ter colocado fogo nas crianças ainda vivas. O crime ocorreu em 21 de abril, na cidade de Linhares, região Norte do Espírito Santo.

PASTORA PRESA EM MINAS GERAIS

A pastora Juliana Sales foi presa em Teófilo Otoni, Minas Gerais, em 19 de junho, após denúncia do Ministério Público de conduta omissiva que culminou na morte das crianças. O pedido da transferência da pastora para um presídio no Espírito Santo foi feito pelo MP na tarde desta terça-feira (26), mas ainda não há previsão de quando ocorrerá o chamado "recambiamento" da detenta. “Não temos nenhuma novidade sobre a transferência de Juliana”, disse a advogada Milena Freire.

VISITAS AO PRESÍDIO

De acordo com a advogada, a pastora Juliana Sales já recebeu duas visitas dos advogados no presídio em Teófilo Otoni, Minas Gerais, onde está há uma semana desde a noite do dia 19 de junho, e deverá receber outra visita na tarde desta quarta-feira (27). Sobre o estado de saúde da pastora, a advogada afirmou que a cliente ainda está muito abalada com a prisão.

“Ela está muito abalada com tudo isso. Até nós fomos pegos de surpresa. Juliana não tem envolvimento nenhum no processo, como já afirmou a Polícia Civil na conclusão do inquérito. Ela está com leite empedrado e sente dor no peito por conta leite, só que não reclama disso para os agentes penitenciários. Nas visitas, ela fica perguntando mais sobre o filho. Quer saber como ele está, se está bem e pede para que nós não abandonemos ela e a criança”, disse.

Quando Juliana foi presa em Minas Gerais, ela estava com o filho mais novo, um menino de 2 anos. Ele ficou com o Conselho Tutelar mineiro, que o transferiu a conselheiros capixabas, antes ser entregue ao avô materno, com quem está a guarda provisória.

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