Uma adolescente que agrediu verbalmente a professora nas redes sociais, em Nova Venécia, região Noroeste do Estado, se comprometeu a prestar serviços à comunidade para não ser processada.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu a remissão da aluna que cursa o 1º ano em uma escola estadual do município, após ela agredir verbalmente uma professora em um grupo de WhatsApp.
A adolescente, junto dos representantes legais, aceitou a proposta do MPES como forma de exclusão do processo.
PROPOSTA
O MPES propôs à estudante além da prestação de serviços à comunidade, como o auxílio às serventes da merenda escolar, por 3 meses, um pedido de desculpas por meio da rede social Instagram e pelo grupo de WhatsApp e o pagamento de R$ 2 mil, a título de reparação de danos à professora.
Pedido de desculpas à professora ofendida, segundo o MPES, deverá conter o seguinte texto: venho, publicamente, pedir desculpas à professora, da EEEM, por tê-la agredido verbalmente em um grupo de WhatsApp dos alunos do 1º ano.
A remissão será concretizada somente após a comprovação de todas as medidas socioeducativas cumpridas pela adolescente.
A adolescente, através de seus representantes se comprometeu a comprovar, por meio de advogado, no procedimento que tramita no Ministério Público, o pedido de desculpas e o pagamento nos termos acima mencionado, no prazo de 10 dias, e a Escola será oficiada para informar se a prestação do serviço à comunidade foi devidamente cumprida após o término do prazo
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