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Um idoso de 82 anos, que se identificava como dentista, teve seu consultório interditado, na manhã desta quarta-feira (15), no Centro de Pedro Canário, região Norte do Estado. A interdição aconteceu durante uma ação conjunta entre a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-ES). Apesar do suspeito não ter formação acadêmica na área, ele apresentou um alvará de funcionamento de consultório expedido pela Secretaria Municipal de Finanças.
De acordo com o fiscal do CRO-ES, Frank Morais, o conselho fez um monitoramento nas regiões Norte e Noroeste do Estado e encontrou quatro profissionais exercendo ilegalmente a profissão de dentista em Pedro Canário.
Quando chegamos no primeiro consultório, o falso dentista atendia um paciente. Quando foi informado que o local seria interditado, ele disse que é dentista prático e que sabe que está errado em exercer a profissão, mas justificou que atua na área há muitos anos. Ele ainda mostrou um alvará de funcionamento do consultório, que foi expedido pela Secretaria Municipal de Finanças e contou que paga os impostos regularmente para o local funcionar, explicou Morais.
O fiscal questionou como uma pessoa sem formação conseguiu um alvará para funcionamento do consultório. Em 1966 uma lei regularizou a profissão. É obrigatório ser formado no curso superior de Odontologia para ser dentista. Quem não tem a formação não poderia conseguir um alvará como esse, detalhou.
O dentista prático foi encaminhado para a Delegacia de Pedro Canário pela Polícia Militar, que foi chamada para atender a ocorrência. Em nota, a Polícia Civil informou que o conduzido assinou um Termo Circunstanciado pelo Artigo 282 (exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites) e foi liberado.
A fiscalização continuou no município, mas os outros três consultórios ilegais estavam fechados. Isso sempre acontece. Quando interditamos um consultório, os outros falsos dentistas ficam sabendo e fecham o consultório para não serem encontrados. Tem um deles que estava com placa indicando que é um consultório de dentista, mas agora a placa foi retirada, contou Moraes.
A Prefeitura de Pedro Canário foi procurada pelo Gazeta Online para comentar porque foi expedido um alvará de funcionamento de consultório para uma pessoa que exerce ilegalmente a profissão de dentista, mas a reportagem não conseguiu contato.
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