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Operação investiga fraudes em processos de licitação em Nova Venécia

Ministério Público cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em cidades da região Noroeste, em secretarias municipais, residências e empresas de investigados

Reportagem atualizada com as respostas das defesas em 8 de julho de 2019

Operação cumpre mandados de prisão em São Gabriel da Palha
Operação cumpre mandados de prisão em São Gabriel da Palha
Foto: Divulgação/MPES

Na manhã desta sexta-feira (05), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou uma operação que investiga supostas fraudes em diversos tipos de processos de licitação em Nova Venécia, região Noroeste do Estado, que teriam sido cometidas por agentes públicos e particulares. 

Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Venécia, São Gabriel da Palha e São Mateus.

Os alvos das ações da Operação, batizada de Adsumus, foram as secretarias e a sede da Prefeitura de Nova Venécia; além de residências e empresas de investigados, localizadas no município e também nas cidades de São Gabriel da Palha e São Mateus.

Foram presos: a servidora da Prefeitura de Nova Venécia Tatiany da Silva Pirola e os empresários Leonardo Cremasco da Silva, Silvana de Fatima Meireles Santana, Fabio Salvador e Wagner Boechat de Azeredo. As mulheres foram encaminhadas para o Centro Prisional Feminino de Colatina; e os homens, para a Penitenciária Regional de Linhares.

Também foram apreendidos telefones celulares, documentos, computadores e mídias, que serão analisados pelo Gaeco.

Segundo o MPES, a servidora presa utilizaria o cargo para direcionar licitações e beneficiar empresas participantes do esquema. Foram observadas supostas irregularidades em concorrências iniciadas pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes, nos contratos de manutenção de veículos e de construção civil.

A operação foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar e da Polícia Militar. As investigações começaram efetivamente em 2014, mas em 2013, após as enchentes que atingiram todo o Estado e também o município, o Ministério Público reforçou a fiscalização nos investimentos prioritários que deveriam ser feitos, obedecendo ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a fiscalização, o MPES recebeu informações de irregularidades na execução de obras públicas, o que alertou a Promotoria de Justiça de Nova Venécia quanto a possíveis ilegalidades nos procedimentos licitatórios. A partir de 2014, foram recebidas mais informações das ilegalidades, que se consolidaram por meio de ações judiciais movidas por empresas licitantes e por denúncias feitas à Ouvidoria do MPES. O órgão afirma que devido à complexidade dos fatos, o Gaeco incorporou e passou a utilizar técnicas especiais de investigação internacionalmente reconhecidas. 

O NOME ADSUMUS

A palavra Adsumus, que dá nome à operação, tem origem no latim e significa "estamos presentes". A ideia é fazer referência ao monitoramento do MPES, que estaria atento ao uso do dinheiro público por parte da Prefeitura de Nova Venécia.

O QUE DIZEM OS ACUSADOS

Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Venécia informou que a servidora presa atuava como chefe da divisão de licitação e que não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada por ela. Além disso, o município afirmou que colabora com a investigação, fornecendo todas as informações e documentos solicitados pelo MPES.

Em relação à servidora Tatiany da Silva Pirola, o advogado Tiago Magalhães Faria informou que entrou com um pedido de prisão domiciliar, em detrimento da temporária, visto que ela possui um filho menor de idade. No entanto, segundo ele, a família ainda decide qual advogado assumirá a defesa dela no caso.

Já o advogado Gabriel Passos Gagno, responsável pela defesa do empresário Wagner Boechat de Azeredo, disse que tentou a soltura do cliente, durante o final de semana, sem sucesso. Nesta segunda-feira (8), um novo pedido seria feito à Promotoria de Nova Venécia. De acordo com ele, o processo possui pouquíssimas provas e não constatou nada de irregular em relação ao cliente.

Por telefone, a defesa do empresário Fabio Salvador preferiu não se manifestar; enquanto a da empresária Silvana de Fátima Meireles Santana disse dialogar com o promotor de Nova Venécia, na tentativa de soltar a cliente. O Gazeta Online não conseguiu localizar os responsáveis pela defesa do empresário Leonardo Cremasco da Silva.

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