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Quem está por trás dos ataques a ônibus e a uma empresa que produz marmitas para presídios? Em entrevista à jornalista Mayara Mello, da TV Gazeta, nesta sexta-feira (22), o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos de Cruz, voltou a afirmar que "todas as ações ocorreram fora do sistema, comandadas por pessoas que estavam fora do sistema".
No entanto, admitiu que há "vulnerabilidades em relação à comunicação que é feita com os presos, através dos familiares, através dos advogados" e que "algumas pessoas estavam se exaltando e colocando que o grupo efetivamente tinha feito alguma conquista com essas ações" dentro do presídio de Segurança Máxima.
No início da entrevista, perguntado se a secretaria já sabia de onde estavam partindo os ataques, o secretário afirmou que "cabe essa investigação à Polícia Civil, e a Secretaria da Justiça não pode adiantar nada sobre a investigação, porque o caso ainda está sob sigilo, e o delegado que preside o inquérito é quem pode falar sobre essa investigação".
Em seguida, tranquilizou a população, ao falar que "o sistema prisional no Espírito Santo está estruturado". "O Estado controla as unidades prisionais, nós não temos problemas de disciplina dentro das unidades prisionais", enfatizou.
PARENTES E ADVOGADOS
"Agora, pelo sistema que a gente está envolvido hoje, realmente nós temos algumas vulnerabilidades em relação à comunicação que é feita com os presos, através dos familiares, através dos advogados. Então a gente precisa buscar soluções, para que o preso, o líder de facção que esteja em uma prisão de segurança máxima, ele não consiga lá de dentro poder participar de ações de criminosas".
FORÇA-TAREFA
O secretário destacou que um dos primeiros atos do governador Renato Casagrande foi estabelecer uma força-tarefa interinstitucional, com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, OAB. "Para que a gente possa buscar soluções, inclusive buscando identificar as fragilidades do sistema, como a própria superlotação, e estabelecer uma estratégia, para que a gente possa efetivamente tornar a prisão de grandes líderes de facção uma situação mais definitiva".
E continuou: "Hoje, pela legislação, pelo sistema como é colocado, a facilidade que tem o advogado para entrar e sair em um sistema prisional, levando e trazendo informações, é muito grande. A gente precisa, para alguns presos, a minoria, o pessoal da Segurança Máxima, ter um regime que seja diferenciado e, não é a Sejus que vai decretar, mas sim o judiciário a pedido do MP, a incomunicabilidade de alguns presos, que são efetivamente mais perigosos".
Novamente questionado se as ações não estão partindo de dentro dos presídios, voltou a falar dos advogados. "A gente consegue visualizar que há uma grande movimentação de advogados a partir de um determinado momento do ano passado, e a gente não pode garantir exatamente se não teve participação de quem estava de dentro. Mas todas as ações ocorreram fora do sistema, comandadas por pessoas que estavam fora do sistema. Isso a gente pode afirmar".
COMEMORAÇÃO
No entanto, se lembrou de um fato. "Dentro do sistema não teve nenhuma grande... Houve alguns fatos comentados no presídio de Segurança Máxima, e a gente já tomou as medidas disciplinares relativas às pessoas que estavam se exaltando e colocando que o grupo efetivamente tinha feito alguma conquista com essas ações, mas as ações foram todas orquestradas e executadas do lado de fora", destacou.
TROCA DE INFORMAÇÕES
"Lá dentro efetivamente existem trocas de informações. A gente vê que os presos recebem informações, os presos passam informações através de familiares, através de advogados. Isso é uma prática no Brasil inteiro. A lei assegura esse contato do advogado com o preso, a lei incentiva o contato do preso com os familiares, mas isso é uma vulnerabilidade do sistema e acho que para algumas pessoas, para alguns presos, em alguns sistemas, como o de segurança máxima. A gente precisa rever essas ações, mas as ações vão ser revistas dentro dessa força-tarefa, que já está se reunindo e pensando soluções para esses problemas."
SEM ATAQUE
No final da tarde de ontem, o secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, enviou uma nota esclarecendo que não pretendia atacar a advocacia capixaba em entrevista concedida ao programa Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta. "Ao deixar subentendido que advogados podem estar envolvidos com criminosos suspeitos de ataques a ônibus e à empresa de alimentação de presos, quis se referir apenas a profissionais associados ao crime, excluindo a grande maioria da classe, que se demonstra imprescindível à administração da justiça", diz a nota.
O secretário ainda ressaltou que tem plena consciência da importância do respeito às prerrogativas dos advogados e também à OAB no processo democrático de governança, tanto que já a convidou a participar de demandas do sistema prisional.
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