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Saída temporária de Dia das Mães: Justiça libera 1.019 presos no ES

De acordo com a Sejus, o benefício está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como uma preparação e adaptação do detento ao retorno do convívio em sociedade

Prisão

O Dia das Mães será comemorado neste domingo (12) e, como acontece todos os anos, presos que cumprem pena em regime semiaberto terão direito à saída temporária, desta vez entre os dias 8 e 15 de maio. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), 1.019 detentos deixarão por uma semana os sistemas prisionais do Espírito Santo.

Acionada pela reportagem do Gazeta Online, a secretaria frisou que o benefício, que se dá através de uma autorização judicial, está previsto na Lei de Execução Penal e funciona como uma preparação e adaptação ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os internos do regime semiaberto estão próximos de voltar à liberdade.

> O que diz a lei sobre saída de detentos em caso de morte de familiares

A Sejus informou, ainda, que, para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e cumprir algumas determinações, tais como: voltar para o presídio no dia e horário combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas.

Aqueles que não se apresentarem às unidades no período determinado, passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir a pena em regime fechado.

PRESOS QUE NÃO RETORNAM APÓS BENEFÍCIO

Questionada pela reportagem, a Sejus informou que, dentre os 1.559 internos com saída temporária no Dia das Mães em 2018, 48 não retornaram no prazo determinado.

SUZANE VON RICHTHOFEN RECUPERA DIREITO DE "SAIDINHA"

A detenta Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, recuperou o direito de sair da prisão no Dia Das Mães. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e publicada no último dia 24 de abril. Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias após ser flagrada em uma festa de casamento em 22 de dezembro de 2018.

Com a revisão da sentença, ela deixou o sistema prisional na quarta-feira (8) para ficar na casa de familiares por uma semana. O Ministério Público informou que deve entrar com um recurso para reaver a decisão.

Suzane von Richthofen foi condenada a prisão pela morte dos pais, em 2002
Suzane von Richthofen foi condenada a prisão pela morte dos pais, em 2002
Foto: Arquivo

Suzane cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé. Na "saidinha" do Natal, quando foi flagrada na festa de casamento, ela infringiu uma das disposições da saída temporária, que a obrigam a permanecer no endereço informado — que seria a casa de seu namorado, em Angatuba, distante mais de 300 quilômetros. A juíza Wania Regina Cunha, da Vara de Execuções Criminais, entendeu que houve falta grave e suspendeu o benefício.

Caso a decisão não seja revista em novo recurso, além do Dia das Mães, Suzane também poderá deixar a prisão temporariamente no Dia dos Pais e nas festas do final do ano. Ela está presa desde 2002 pela morte dos pais, Manfred e Marísia Von Richthofen. Suzane deve retornar à prisão somente no dia 14 de maio. (Com informações da Agência Estado)

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