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Muitos internautas do Gazeta Online questionaram nas redes sociais o fato da carona do motorista que atropelou cinco ciclistas na Rodovia do Sol, na manhã deste sábado (29), Daniela Lima dos Santos, de 26 anos, também ter sido autuada e colocada como coautora nos mesmos crimes que o motorista, Rawlinson Carlos Soares, de 21 anos. O advogado Ludgero Liberato explica que a situação é possível, mas é preciso analisar o caso com cautela.
A reportagem pediu um esclarecimento à Polícia Civil, que respondeu apenas por meio de nota, dizendo que o motorista, o estudante e cozinheiro, foi autuado em flagrante por lesão corporal culposa qualificada por embriaguez, na direção de veículo automotor, e que a garçonete foi autuada em flagrante como coautora pelo mesmo crime.
Ludgero declarou que em casos de o motorista ser atrapalhado por um passageiro do veículo, causar um acidente e lesões corporais, o carona pode ser autuado como coautor, dependendo da situação.
É possível um passageiro ser coautor de uma lesão se, de alguma forma, praticar uma ação que leve a esse resultado. Imagine um passageiro fazendo brincadeiras ou empurrando o volante. Imagine se o passageiro tapar os olhos do motorista e causar um acidente?!, questionou explicando.
O advogado ressaltou, no entanto, que em casos como o relatado no depoimento da carona, em que ela fala que virou o volante na tentativa de desviar dos ciclistas no acostamento, não é possível tratar como coautoria.
Essa coautoria precisa ser bem analisada. Identificar qual foi a conduta dela para contribuir para o resultado. Se ela puxou o volante para evitar o acidente e tentar desviar, não é coautora. Pode ter uma conduta culposa, como pode ser uma postura de defesa dela, algo que ela fez para evitar o resultado, e isso não é crime nenhum, frisou.
ENTREGAR A DIREÇÃO PARA PESSOA IMPOSSIBILITADA
Tanto o motorista, Rawlinson, quanto a carona, Daniela, foram autuados porque estavam com sinais de embriaguez. O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro. Segundo Ludgero, uma outra possibilidade de autuação de terceiros é quando o dono de um veículo deixa um condutor, embriagado ou sem condições físicas e psicológicas, pegar a direção de um veículo.
Tem um crime específico que é entregar a direção a pessoa que não tem condição de dirigir. Se ela fosse a proprietária do veículo e tivesse entregado o veículo para ele, seria esse crime, explicou. A advogada de Rawlinson, Gizelly Bicalho, explicou, no entanto, que Daniela teria pego uma carona com o cozinheiro e oferecido R$ 50,00 para ser levada até Guarapari, onde mora.
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