Mais de 4,2 mil armas de fogo utilizadas em crimes serão destruídas nesta quinta-feira (27) na sede do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha. O evento organizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), em parceria com o Exército, será realizado às 8 horas e contará com a presença de diversas autoridades do ramo da Segurança Pública.
Os armamentos consistem em revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, os quais fizeram parte de inquéritos arquivados e já não mais interessam ao andamento do processo judicial. As armas foram recebidas do Poder Judiciário, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal e das Delegacias de Polícia Civil.
De acordo com a Sesp, essa é a última fase do procedimento que teve início com a apreensão das armas pelos órgãos de segurança. Os armamentos são então encaminhados ao Exército Brasileiro depois de encerrada a investigação e quando as armas não possuem mais importância para esclarecimento jurídico.
Toda a atividade de recebimento e destruição das armas encontra amparo legal no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de estabelecer outras providências e na Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário.
ESTADO PRESENTE
O evento representa um dos preceitos do programa Estado Presente, que é a retirada de armas de fogo ilegais, e utilizadas para finalidades de crimes, de circulação. Somente neste ano, de janeiro a maio, 1.286 armamentos foram apreendidos pelas forças de segurança no Espírito Santo. Uma média de mais de oito armamentos por dia foram então retirados de circulação. Destaca-se que quase 80% dos homicídios no Estado são cometidos com armas de fogo.
Dados das apreensões deste ano no Estado:
- Somente no mês de maio foram apreendidas 309 armas de fogo (mês com maior número registrado);
- 49% das apreensões ocorreram na Região Metropolitana da Grande Vitória;
- O tipo de arma mais apreendido são os revólveres (42%), seguidos de Pistolas (23%) e Espingardas (16%);
- Merece atenção as apreensões de simulacros e armas de fabricação caseira. Os simulacros representam 13% das apreensões e as armas caseiras 11%;
- Em 2019 a maior quantidade de apreensões ocorreu no município de Cariacica (14%), seguido do município de Serra (12%) e Vila Velha (8%);
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