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Após enviar mensagens de teor sexual a uma aluna de apenas 13 anos, um professor do sistema estadual de ensino de Ponto Belo foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A denúncia de assédio sexual foi feita por meio da Promotoria de Justiça de Mucurici, outra cidade da Região Norte.
No documento enviado à Justiça, o órgão requereu o aumento da pena do professor por entender que o crime de assédio sexual foi agravado por três fatores:
- A idade da vítima, considerada vulnerável
- O envio das mensagens durante a madrugada, período de menor controle dos pais sobre a vítima
- O aliciamento desta em redes sociais privadas.
INDENIZAÇÃO
Na denúncia, o MPES também exige o pagamento de indenização à vítima por danos morais presumidos, no valor mínimo de R$ 10 mil.
O QUE DIZ CÓDIGO PENAL
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de assédio sexual prevê uma pena de um a dois anos de detenção, podendo ser aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.
COMO ACONTECIA O ASSÉDIO
Sem dar diretamente aula à vítima e alegando que a ajudaria com o conteúdo escolar, o professor estabeleceu o primeiro contato com a aluna por meio de um aplicativo de mensagens. Depois, ele solicitou o número de telefone e passou a assediar e a constranger a adolescente. As mensagens eram enviadas entre 23h e 2h.
De acordo com a denúncia, o professor introduziu na conversa, de forma ininterrupta, diálogos de teor sexual. Em algumas, por exemplo, ele solicitava que a aluna enviasse fotos íntimas e ainda fazia exposição da própria vida sexual à vítima. Apesar de repreendido, ele manteve a postura e continuou a constranger a adolescente.
PROFESSOR AFASTADO
De acordo com o divulgado pelo MPES, o professor foi afastado administrativamente da escola estadual logo no início das investigações. Atualmente, ele não dá aula em nenhum estabelecimento de ensino público e responde ao processo em liberdade.
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