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Crime sem punição: maioria dos assassinatos fica sem resposta no ES

Segundo pesquisa do Instituto Sou da Paz, apenas 37% dos homicídios ocorridos em 2016 tiveram denúncia contra os autores, no período de dois anos.

Perícia criminal em local de assassinato, Cariacica, em outubro de 2018.
Perícia criminal em local de assassinato, Cariacica, em outubro de 2018.
Foto: Ricardo Medeiros

"Não sei o motivo e nem quem matou minha irmã. A sensação que eu e minha família temos é de que não somos importantes, por isso não resolveram a morte dela".  O desabafo é de Gedeon Silveira, irmão da costureira Cristiana das Graças Silveira, assassinada a tiros, em março de 2017.

Não encontrar a autoria de assassinatos como a da Cristiana é o que fez o Espírito Santo ser apontado como um estado com baixa resolutividade de inquéritos de homicídios por uma pesquisa do  Instituto Sou da Paz, responsável pela criação do Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios divulgado este ano.

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No Espírito Santo, o indicador aponta que apenas 37% dos homicídios ocorridos em 2016 tiveram denúncia contra os autores, no período de dois anos.  Um índice considerado alto é de acima de 66% dos casos. "Vimos que em muitos casos, o Estado é incapaz de dar uma resposta para aos familiares e amigos das pessoas que foram assassinadas. É um direito da família saber o que aconteceu a essas pessoas que foram mortas", disse Stephanie Morin, gerente do Instituo Sou da Paz.

Cristiana das Graças, que foi morta no bairro Bela Vista, Cariacica, em 2017
Cristiana das Graças, que foi morta no bairro Bela Vista, Cariacica, em 2017
Foto: Divulgação

É exatamente o que pensa o irmão de Cristiana. "Precisávamos saber pelo menos o motivo. Não era uma pessoa envolvida com nada errado, trabalhava todo dia como costureira, só saía de casa para deixar a filha na escola ou buscá-la. Era uma pessoa do bem. O que ficou para nós é um túmulo no cemitério onde levamos flores e as lembranças que minha irmã deixou", completou Gedeon Silveira.

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A pesquisa buscou analisar os dados de assassinatos ocorridos em 2015 e 2016 fornecidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de cada estado. Porém, apenas 12 responderam, entre eles o Espírito Santo.

"A gente sabia que não havia muitas informações sobre a  resolutividade de homicídios. Constatamos a falta de investimentos na produção e gestão de informações sobre o processamento de homicídios. Somente Mato Grosso do Sul e Santa Catarina esclareceram mais de dois terços dos homicídios analisados. Sem esses dados de autores dos homicídios, dinâmicas de como ocorrem essas mortes violentas, perfis das vítimas e autores, motivações, fica quase impossível ao Estado desenhar uma política de prevenção na violência que tem impacto na diminuição da violência que amedronta a população", observou Mourin.

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Sobre o Espírito Santo, a gerente do Sou da Paz disse que o fato do Espírito Santo apresentar os dados já é um avanço. "É uma atitude louvável. O Ministério Público do Espírito Santo fez um grande esforço para responder a nossa demanda. O objetivo desse estudo não é abarrotar penitenciárias brasileiras, mas sim evitar que esses crimes ocorram e 'reservar' a prisão para os criminosos violentos, milicianos, assassinos, que são pessoas que atualmente não conseguimos nem investigar, quem dirá prender e punir". 

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REAÇÃO DO ESTADO

Para o delegado-chefe da Polícia Civil capixaba, José Darcy Arruda, o resultado da pesquisa é o reflexo de uma gestão governamental que não olhava pela Segurança Pública do Espírito Santo.

"De 2015 a 2018, foram anos sem investimentos nesse setor. Este ano estamos trabalhando com uma resolução que variou entre 41 a 71% de resolutividade dos crimes de homicídio ocorridos em 2019. Conseguimos recuperar o tempo perdido após a implantação do Estado Presente, que tem gerado motivação dos polícias, melhoria na infraestrutura e condições de trabalho", explicou Arruda.

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Encontrar o autor de um assassinato é também um fator que colabora com a diminuição das mortes. "Um inquérito bem elaborado, com investigação bem feita, materialidade e perícias bem feitas leva,  consequentemente, a uma ação penal e a uma prevenção geral de homicídios", explica Arruda.

QUEDA NA SERRA

A resolutividade de casos e as prisões dos assassinos foram um dos principais pilares para a redução de homicídios na Serra, que deixou o primeiro lugar no ranking de mortes após 22 anos de contagem.

"Temos policiais comprometidos com o serviço público que atuam nas primeiras 48 horas após os crimes. A cada elucidação, a população também tem confiado mais nos órgãos de segurança, o que tem trazido mais informações para as apurações dos homicídios na Serra. Assim, reduz-se a sensação de impunidade que acaba por não gerar novos assassinatos. Hoje, na Serra, quem mata tem a certeza que será preso", observou o delegado Rodrigo Sandi Mori, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Serra. 

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