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Dez pessoas foram presas, nesta quinta-feira (1º),durante a operação "Replicante", do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que investiga a atuação de uma organização criminosa na fraude milionária de registros de veículos. Oito prisões aconteceram no Espírito Santo, uma no Rio de Janeiro e outra em Minas Gerais.
As investigações revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de inúmeras pessoas. Estão sob investigação 896 registros de veículos no estado, com valor estimado de fraude superior a R$ 100 milhões.
Entre os 10 presos, três são funcionários do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran) e quatro são despachantes. De acordo com o Ministério Público, dois dos presos atuavam como demandantes e encaminhavam documentos falsos para a realização das fraudes. Um preso foi classificado como intermediário, porque fazia a ligação entre os envolvidos na fraude. As investigações apontam que os funcionários do Detran aprovavam o registro de veículos sabendo das irregularidades na documentação.
OUTROS 40 SERVIDORES INVESTIGADOS
O promotor de justiça Tiago Pinhal, responsável pela investigação, afirmou que aproximadamente 40 funcionários do Detran capixaba são suspeitos de participação no esquema e estão sob investigação.
Os nomes dos presos e as cidades de atuação não foram divulgados, porque a investigação está em sigilo de Justiça. Na operação foram expedidos 11 mandados de prisão temporária, um não foi cumprido porque a pessoa não foi localizada. A pessoa presa no Rio de Janeiro atuava como intermediária do esquema, enquanto o preso em Minas Gerais é apontado como um demandante.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
O promotor Tiago Pinhal explicou que as investigações começaram em outubro de 2018. Segundo ele, a quadrilhada usava dados da Base de Índice Nacional (BIN) para selecionar carros que tinham registro no sistema e que nunca haviam sido emplacados. O grupo usava os dados desses veículos para falsificar os documentos e até mesmo adulterar chassis de carros roubados ou furtados.
Uma pessoa, a chamada demandante, entregava documentos falsos ao despachante. Em seguida, o despachante fazia a solicitação do registro do carro ao Detran. O funcionário, que participava do esquema, aprovava esse pedido de registro, baseado em documentos falsos.
Durante as investigações o Ministério Público conseguiu autorização para a quebra de sigilo telefônico e de e-mail dos investigados. O promotor Tiago Pinhal afirmou que foram flagradas trocadas de mensagens de demandantes com despachantes e também de despachantes com funcionários do Detran.
NÚMEROS DE CHASSIS DO EXÉRCITO
Nas fraudes foram utilizadas notas fiscais falsas contendo números de chassis veículos exportados ou até veículos da frota do Exército Brasileiro, uma vez que os veículos do Exército têm registro no Bin, mas não tem emplacamento registrado.
O que eles faziam era pegar dados de veículos que foram vendidos ao Exército Brasileiro ou exportados. Esses veículos não tinham vinculação com placas no sistema do Detran, e eles conseguiam, através de documentos falsos, fazer um registro vinculado a esse mesmo chassi de uma placa no Espírito Santo, explicou o promotor de justiça.
O grupo falsificou documentos para praticar diversos outros crimes, como aparentar legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes, aplicar golpes contra seguradoras e realizar financiamentos de veículos inexistentes.
DETRAN ANUNCIA MUDANÇAS NO SISTEMA
Após as denúncias envolvendo a participação de servidores no esquema de fraude, o diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira, afirmou que os três servidores presos serão exonerados, caso as denúncias sejam comprovadas. Os casos dos outros 40 investigados também serão monitorados.
O diretor-geral também afirmou que foi feita uma mudança no sistema do departamento foi colocada em funcionamento a partir desta quinta-feira, limitando o acesso dos despachantes aos dados do BIN. Givaldo Vieira também afirmou que será criado um sistema específico de atendimento para os despachantes, para serviços como o licenciamento e emplacamento.
OPERAÇÃO CONJUNTA
A operação foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e da Receita Federal do Brasil.
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