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Vitória é a terceira capital com a menor taxa de homicídios do Brasil

O dado é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017

Segundo homicídio em Planalto Serrano, na Serra, em menos de 24 horas
Segundo homicídio em Planalto Serrano, na Serra, em menos de 24 horas
Foto: Marcelo Prest | GZ

Vitória é o 3ª capital com a menor taxa de homicídios do país, de acordo com o Atlas da Violência 2019. Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no Brasil.

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O Ipea fez o levantamento, que é elaborado em um espaçamento de dois anos, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São contabilizados os homicídios registrados, além das 9.798 mortes violentas que não tiveram a causa-base esclarecida (7,2% do total), ou seja, que foram classificadas como mortes violentas com causa indeterminada (MVCIs).

HOMICÍDIOS OCULTOS

O estudo explica que essas MVCIs, na verdade, seriam homicídios ou suicídios, ou mortes ocasionadas por acidentes, mas para os quais as autoridades e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), falharam em estabelecer a causa correta.

"Do ponto de vista da análise da prevalência dos homicídios nas Unidades Federativas, essa porcentagem de indeterminação na natureza do evento que levou a um processo mórbido não gera tantas discrepâncias para o cálculo das taxas de homicídio, a menos para o caso de alguns poucos estados brasileiros. Entretanto, quando a análise se centra nos municípios, grandes discrepâncias podem ocorrer, pelo fato de alguns poucos homicídios ocultados pela classificação incorreta alterarem significativamente a taxa de homicídio local, fazendo com que municípios relativamente violentos sejam considerados pacíficos", explica o estudo.

Ao considerar os homicídios ocultos em 2017, por exemplo, não teríamos 65.602 homicídios no país, mas sim 72.843, segundo o Ipea. 

"Um bom exemplo é o município de Barreiras, na Bahia. Em 2015, houve um único homicídio registrado, o que faria de Barreiras o município com mais de 100 mil habitantes mais pacífico do país naquele ano. Contudo, houve nesse período 119 MVCIs, sendo que 60 óbitos ocorreram devido à perfuração por arma de fogo e 23 decorreram do uso de armas brancas. O fato é que, claramente, esses 119 casos de MVCIs estavam ocultando inúmeros homicídios, que levariam aquele município a configurar entre os  relativamente mais violentos do país, dado o tamanho de sua população", afirma a pesquisa. 

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MAIS VIOLENTAS NO PAÍS

De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, os municípios mais violentos têm 15 vezes mais homicídios que os menos violentos. Nas regiões Norte e Nordeste do país, por exemplo, é possível perceber crescimento das mortes influenciadas, principalmente, pela guerra do narcotráfico e a rota do fluxo das drogas. 

A capital brasileira considerada mais violenta é Fortaleza, no Ceará, com 87,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, seguida de Rio Branco, no Acre (85,3) e Belém, no Pará (74,3).

Na região Sudeste, o mapa ilustra a distribuição da taxa estimada de homicídios, onde se observam diferentes padrões para cada Estado. Enquanto em São Paulo havia, em 2017, uma maior uniformidade de municípios com menores taxas de homicídio, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo os maiores índices seguiam, de modo geral, os territórios litorâneos, ao passo que em Minas havia aglomerações de municípios com maiores taxas de homicídio em várias mesorregiões.

No Sudeste as taxas estimadas de homicídios por 100 mil habitantes foram de: 45,2 (Rio de Janeiro); 40,4 (Espírito Santo); 24,9 (Minas Gerais); e 14,3 (São Paulo). Assim, o Espírito Santo assumiu a posição de segundo estado mais violento do Sudeste.

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MENOS VIOLENTAS

Apesar do aumento da violência em alguns municípios, o Ipea identificou que 15 regiões reduziram o índice de criminalidade entre 2016 e 2017. O levantamento apontou que, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaú é cidade menos violenta - com quatro homicídios registrados, seguida de Indaiatuba e Valinhos, todas em São Paulo. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas e os indicadores de desenvolvimento humano são mais parecidos com os de países desenvolvidos.

Já quando falamos das capitais brasileiras, Vitória aparece em terceiro lugar no índice de redução de homicídios em 2017, com 30,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Apesar de ser uma das capitais mais pacíficas, a taxa de homicídios aumentou 43,1% no município, de 2016 para 2017. 

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SERRA LIDERA RANKING

Entre a taxa estimada de homicídios para os municípios com mais de 100 mil habitantes (2017) no Espírito Santo, a pesquisa aponta que a Serra foi considerada a mais violenta. Com 502.618 habitantes na época, a região registrou 320 homicídios e oito homicídios ocultos, resultando em uma taxa estimada de 65,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.  

Cariacica ficou em segundo lugar, com 211 homicídios registrado, 21 ocultos e taxa estimada de 59,8 homicídios. Em seguida vem São Mateus, com 67 homicídios registrados, quatro ocultos e 54,9 de taxa estimada de homicídios. Linhares fica em quarto lugar, com 83 consumados, um oculto e taxa de 49,5 homicídios.

Em quinto lugar fica Vila Velha, com 182 homicídios consumados, 14 ocultos e taxa estimada de homicídios em 40,4. Depois, vem Guarapari, com 41 registrados, seis ocultos e taxa estimada de homicídios de 38,5. Vitória está em sétimo lugar no ranking, com 107 homicídios, quatro ocultos e taxa estimada de homicídios de 30,6.

Colatina está em entre os três municípios com mais de 100 mil habitantes (2017) considerados menos violentos: foram registrados 33 homicídios, além de um oculto, totalizando 27,1 de taxa estimada de homicídios.

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PREVENÇÃO SOCIAL

O estudo sugere uma solução para a redução de homicídios com três iniciativas: planejamento de ações intersetoriais direcionadas à prevenção social e ao desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias em situação vulnerável. Além da qualificação das polícias, com mais investigação efetiva e trabalho de inteligência. E em terceiro, a garantia de controle dos cárceres pelo Estado, com reordenamento da política criminal e saneamento do sistema de execução penal. 

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"As diminuições consistentes dos índices de homicídios em vários estados sugerem a favor da efetividade da combinação de efeitos gerais – mudança no regime demográfico e Estatuto do Desarmamento – e específicos locais, como a longa série de queda nos índices de mortalidade violenta em São Paulo, ou como a persistência na queda dos homicídios na Paraíba desde 2011, em meio ao mesmo cenário de guerras entre facções criminosas que fizeram aumentar substancialmente os índices de homicídios no Nordeste. Na mesma linha, a tendência de queda dos homicídios no Espírito Santo, desde 2010, ao mesmo tempo que não se tem ouvido notícias de motins ou mortes de presos no sistema capixaba – frente ao caos no sistema prisional nacional –, mostra que é possível o Estado retomar o controle dos cárceres e das condições que propiciam a paz", analisa o estudo. 

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