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A morte de uma detenta do Centro Prisional Feminino de Cariacica, no último domingo (01) está sendo investigada por Órgãos de Direitos Humanos no Estado. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), Hayssa Carvalho de Oliveira passou mal dentro da cela, foi socorrida, mas morreu. Porém, uma denúncia feita por outras detentas acusa agentes penitenciárias de negligência e maus tratos.
Hayssa tinha problemas respiratórios que, segundo a família, foram adquiridos após uma tentativa de homicídio, em fevereiro deste ano. Em agosto, a jovem foi presa e encaminhada para o presídio feminino de Bubu, onde, segundo a Sejus, ela usava um aparelho de traqueostomia, uma espécie de tubo que auxilia na respiração.
Na noite de domingo, a detenta, que usava o aparelho, passou mal dentro da cela. De acordo com a Sejus, Hayssa chegou a ser socorrida na Unidade, mas não resistiu. O SAMU foi acionado para prestar socorro e a Polícia Civil para realizar a perícia no local.
Porém, nesta quarta-feira (04), a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo recebeu uma denúncia de maus tratos e negligência no atendimento de Hayssa. De acordo com o relato, Hayssa teria passado mal, mas teve o pedido de ajuda negado, o que teria ocasionado a morte dela.
A Secretaria de Direitos Humanos informou que já notificou os órgãos competentes para que os relatos sejam investigados. Entre eles estão: Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do ES, Gerência de Saúde da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Corregedoria da Sejus, Grupo Especial de Trabalho em Execução do Ministério Público do ES, Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo - CEPET/ES e o Conselho Penitenciário do Espírito Santo.
Por meio de nota, a SEDH disse que "não compactua com qualquer tipo de violação de direitos humanos e reitera que acompanha o andamento das denúncias e as providências tomadas pelos órgãos para que os direitos dos internos e internas não sejam violados".
A OAB-ES informou que a Comissão de Direitos Humanos realizou uma inspeção na Unidade Prisional na manhã desta quinta-feira (05) e vai apurar o caso.
O QUE DIZ A SEJUS
A Sejus confirmou que a Corregedoria recebeu uma denúncia sobre a morte da detenta e acompanha o caso. Servidores de plantão na data do ocorrido serão ouvidos , bem como as presas que dividiam cela com a interna. Até o momento, não foi identificado elemento para afastamento dos profissionais.
"A Sejus reitera que todos os órgãos competentes foram informados do fato e acompanham o caso e ressalta que realiza a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba de forma responsável, com a missão de aplicar a Lei de Execução Penal de maneira humanizada", disse por meio de nota.
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