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Governo concede abono e gera efeito cascata nos outros Poderes

Além do Executivo estadual, Assembleia e Tribunal de Contas deram primeiro passo para receber. Judiciário e Ministério Público avaliam medida

Benefício deve ser pago até o próximo dia 20
Benefício deve ser pago até o próximo dia 20
Foto: Reprodução

O abono de R$ 1 mil anunciado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) na manhã desta segunda-feira (11) gerou um efeito cascata nos demais Poderes. No Executivo, serão pagos R$ 90 milhões divididos entre os 90 mil servidores ativos e inativos. Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas já confirmaram que concederão o benefício no mesmo valor. Ministério Público e Tribunal de Justiça ainda avaliam tomar a medida.

O anúncio do Executivo foi feito pela manhã. Ainda no mesmo período, durante solenidade de posse no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), adiantou que havia disponibilidade financeira para permitir um abono nos mesmos moldes do governo no Legislativo.

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Horas depois, na sessão ordinária da Casa, Musso encaminhou o projeto para pagar R$ 1 mil de abono para os 1.379 servidores ativos e os 300 inativos da Assembleia. O impacto será de R$ 1,579 milhão.

"Não adiantava o governo ter essa iniciativa, se a Assembleia não tivesse feito o dever de casa de poupar. Além do reconhecimento para o servidor, você vai estar injetando diretamente na economia um valor para ser consumido no comércio", avaliou o deputado.

O Tribunal de Contas confirmou, por nota, que vai pagar o abono de R$ 1 mil para todos os 691 servidores ativos e inativos da Corte. Conselheiros, procuradores e conselheiros substitutos não recebem o benefício. A data do pagamento será confirmada após a aprovação do projeto de lei da Assembleia Legislativa. O gasto será de R$ 691 mil.

Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, disse que "dará seu melhor" para conseguir levar o abono para os servidores do Judiciário, mas não cometerá loucuras que possam infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Tive uma noção parcial das contas, mas ainda não me aprofundei. Se tiver disponibilidade, vamos pagar, mas dentro do que o orçamento nos permite. Vou tomar uma decisão nos próximos dois ou três dias", explicou Gama.

Já no Ministério Público Estadual (MPES) o martelo deverá ser batido nesta terça-feira (12), de acordo com a procuradora-geral Elda Spedo. Nos bastidores, há informação de que o abono será concedido no mesmo valor. Por nota, o MPES informou  que "a concessão de abono aos servidores está sendo analisada dentro da diretriz de equilíbrio orçamentário da instituição". O órgão conta com 677 servidores, entre ativos e inativos.

PREFEITURAS

Nas prefeituras, apenas a Serra vai pagar o abono, em um valor de R$ 100 para cada servidor, algo que já estava anunciado desde o último sábado (2). No total, 9.060 servidores vão receber a verba extra, que impactará em R$ 906 mil os cofres do município.

Em Vila Velha, a Secretaria municipal de Administração informou que "até o momento não há previsão alguma de que seja pago o abono salarial". Cariacica e Vitória informaram que não vão conceder o benefício.

QUEM TERÁ ABONO

Executivo

Valor: R$ 1 mil

Quem recebe: 90 mil servidores ativos e inativos

Impacto: R$ 90 milhões

Status: Projeto foi lido na Assembleia nesta segunda-feira (11) e será votado pelos deputados estaduais

Legislativo

Valor: R$ 1 mil

Quem recebe: 1.579 servidores ativos e inativos

Impacto: R$ 1,579 milhão

Status: Tramitando, votação prevista para quarta (13)

Judiciário

Segundo o presidente do TJES, Sérgio Gama, decisão deve ser tomada nos próximos dois ou três dias. "Vou me esforçar para que tenha", disse.

Tribunal de Contas

Valor: R$ 1 mil

Quem recebe: 691 servidores ativos  e inativos

Impacto: R$ 691 mil

Status: Seguirá o mesmo projeto apresentado para servidores da Ales.

Ministério Público

Valor: R$ 1 mil

Quem recebe: 677 servidores ativos e inativos

Impacto: R$ 677 mil

Status: Em análise. Decidirá até esta terça-feira (12)

Prefeitura da Serra

Valor: R$ 100

Quem recebe: 9.060

Impacto: R$ 906 mil

Status: Confirmado

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