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Quem deu uma olhada no Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) no último dia 22 talvez tenha tomado um susto diante das 17.529 páginas. A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Espírito Santo (OAB-ES) chegou a pedir a suspensão dos prazos, o que foi concedido pelo TRT-ES, para que os advogados pudessem se organizar em meio a tantas publicações. Essa suspensão começou no dia 23 e termina nesta sexta-feira (26).
Por meio de nota, o tribunal ressaltou que o número de páginas foi atípico. Normalmente, não passam de 1,7 mil. O que ocorreu é que o Judiciário estava em recesso até o último dia 6 e os prazos processuais para os advogados seguiram suspensos até o dia 20 (de acordo com o que prevê o Código de Processo Civil). Mas, entre o dia 8, o primeiro dia útil após o recesso, e o dia 20 as Varas trabalharam normalmente.
"Tudo foi sendo inserido no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), mas a publicação no Diário Oficial se deu apenas no dia 22, após o fim da suspensão dos prazos", informa a nota.
São intimações, notificações, sentenças, despachos e outros que ficaram represados.
"Esse número elevado de páginas aconteceu em praticamente todos os TRTs do país. Nos maiores, como RJ, SP, BA e MG, o número de páginas foi muito mais elevado, tanto que alguns nem conseguiram publicar o Diário no dia 22", complementa o texto.
A reportagem checou que o diário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, contava com 56.106 páginas naquele dia.
Por sorte, (o meio ambiente agradece), o diário oficial do TRT-ES é publicado apenas de forma eletrônica desde 2010.
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