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Julgamento de Lula: veja as frases marcantes do desembargador Gebran

O voto de João Pedro Gebran Neto durou cerca de 3 horas; ele votou pela condenação do ex-presidente

Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 19:15

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( Reprodução | Twitter)

Redação de A Gazeta

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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula (PT) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), condenou o petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e sugeriu que a pena seja de 12 anos e um mês de prisão. O voto do relator tinha 430 páginas e durou cerca de três horas.

Por volta das 14 horas, o julgamento foi suspenso, para um intervalo. No retorno, votam os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

O trio analisa se Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Em julho de 2017, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e seis meses de prisão.

AS PRINCIPAIS FRASES

1.

Não estamos julgando nem a vida pregressa das pessoas, nós não estamos fazendo julgamento que não sejam daqueles fatos que estão dentro da denúncia

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2.

Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras. Está em jogo o estado democrático de direito e a própria República Federativa do Brasil

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3.

No caso, a corrupção passiva perpetrada pelo réu difere do padrão dos processos julgados relacionados à Operação Lava Jato em relação a servidores da Petrobras. Não se exige a demonstração de participação ativa de Luiz Inácio Lula em cada um dos contratos. O réu, em verdade, era o garantidor de um esquema maior, que tinha por finalidade de modo sub-reptício o financiamento de partidos. Pelo que agia nos bastidores pela nomeação e manutenção de agentes em cargos-chave para organização criminosa

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4.

Relativamente à aquisição do apartamento, reforma e mobiliários, restam demonstradas materialidade e autoria com relação ao réu Luiz Inácio da Silva e inevitável conclusão idêntica com relação a José Aldemário Pinheiro, pois, se de um lado tem-se o corrupto, de outro lado tem-se o corruptor

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5.

Trata-se de ex-presidente, que se tornou tolerante e beneficiário. A corrupção aqui tratada está em um contexto muito mais amplo, com efeitos perversos e difusos. Era um esquema sofisticado de fraude. Esse mecanismo acabou por fragilizar não apenas funcionamento da Petrobras, mas todo o sistema político brasileiro

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6.

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É como se o apartamento tivesse sido colocado em nome de um laranja. Nesse caso, a ausência de transferência, transforma em determinado momento - na medida que podia ter sido transferido e não o foi, a pedido - a OAS como mera laranja do verdadeiro titular dessa unidade

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