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Ao todo, R$ 48,7 milhões que serviriam para novos laboratórios e tecnologias da Ufes e para aquisição de ambulâncias na rede pública de saúde do Espírito Santo foram destinados para campanhas eleitorais no país.
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, R$ 472 milhões que estavam previstos para a saúde e a educação em todos os Estados servirão às campanhas de 2018. O dinheiro sai das emendas das bancadas federais.
Ao lado do Ceará, o Espírito Santo é o que mais perdeu dinheiro destinado a essas áreas sociais. Em ambos, todos os cortes se deram exclusivamente em saúde e educação.
No Espírito Santo, serão R$ 33 milhões a menos para a expansão dos campi da Ufes, com edifícios e laboratórios novos e sustentáveis. E R$ 15,7 milhões a menos para a compra de ambulâncias para a rede pública de saúde do Estado, especialmente pacientes internados e acidentados de alto risco.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições deste ano.
A proposta surgiu para que haja mais dinheiro para os candidatos se apresentarem, uma vez que o financiamento empresarial está proibido desde as eleições municipais de 2016 e o pleito de 2018 será o primeiro com campanhas tradicionalmente caras, como as de governador e presidente.
Parte do dinheiro do Fundo sai das chamadas emendas impositivas das bancadas de deputados federais dos Estados, recursos do Orçamento da União que os parlamentares, em grupo, manejam para os respectivos territórios. Para este ano, cada bancada manejaria um total de R$ 162,4 milhões. Mas 30% do valor, cerca de R$ 48 milhões, vai abastecer o Fundo.
No Ceará, todo o corte foi em pagamento de despesas e compra de material de consumo e médico-hospitalar na atenção básica, especializada e ambulatorial.
Nos demais Estados, os 30% das emendas impositivas saíram de diversas áreas, como da compra de equipamentos e carros para as polícias ou de obras para combater a seca.
EXPLICAÇÃO
O deputado federal Carlos Manato (SDD) explicou que as emendas impositivas da bancada capixaba tinham apenas dois destinos: a saúde e a educação. Portanto, obrigatoriamente, o corte dos 30% ocorreria nessas áreas sociais para o Estado.
As emendas impositivas nós só colocamos na saúde e na Ufes. Em outros Estados, não priorizam saúde e educação. Teve esporte, teve infraestrutura, teve saneamento. Aí puderam cortar em outras coisas, disse.
Mesmo assim, o deputado admite que é difícil explicar à população capixaba que repasses para áreas importantes deverão ser substituídos por gastos para campanhas eleitorais. É difícil explicar para qualquer um de bom senso. Eu votei contra, quem votou favorável que assuma que votou favorável, afirmou.
Além de parte das emendas, o Fundo é abastecido com a compensação fiscal dos recursos pagos às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária em ano eleitoral e por multas aplicadas a partidos políticos pela Justiça Eleitoral.
RAIO-X
Perdas em alguns Estados do país
Acre
R$ 6 milhões para a Universidade Federal do Acre (Ufac)
Amapá
R$ 27 milhões para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Bahia
R$ 24,3 milhões em saúde: manutenção de unidades de saúde
Ceará
R$ 48,7 milhões em saúde: pagamento de despesas e compra de material de consumo e médico-hospitalar na atenção básica
Espírito Santo
R$ 33 milhões em educação: expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com edifícios e laboratórios novos e sustentáveis;
R$ 15,7 milhões em saúde: compra de ambulâncias para a rede pública do Estado
Minas Gerais
R$ 12,7 milhões em educação: expansão das instituições federais de ensino superior
Rio de Janeiro
R$ 24,3 milhões em saúde: equipar as unidades de saúde de atenção especializada sob a administração do Estado do Rio de Janeiro
Santa Catarina
R$ 36 milhões em saúde: atenção básica e média complexidade hospitalar do SUS no Estado.
São Paulo
R$ 24,3 milhões em saúde: equipamentos nas unidades de atenção especializada
Pará
R$ 24,3 milhões em educação: expansão de instituições federais de ensino superior
Corte não representa fraqueza da bancada, diz deputado
Coordenador da bancada federal do Espírito Santo, o deputado federal Marcus Vicente (PP) não avalia que o corte nas verbas sociais que seriam destinadas para a saúde e para a educação no Estado representa falta de força política dos parlamentares capixabas.
Não é o que acho (sobre falta de força da bancada). Veja a execução das emendas de bancada, que não são impositivas, em 2017, e mais o extraorçamentário que a bancada conseguiu, que você vai concluir diferente, declarou.
De acordo com Vicente, a bancada fez a indicação corretamente das emendas, no valor integral colocado à disposição pela Comissão de Orçamento.
Dos cerca de R$ 160 milhões, aproximadamente R$ 110 milhões foram separados para Ufes, Ifes e Hospital das Clínicas.
O restante foi separado para equipamentos da área da saúde.
A partir daí, a responsabilidade é do relator-geral e da Comissão de Orçamento. A bancada federal destinou integralmente os valores destinados. Debatemos exaustivamente em três reuniões, ouvindo inclusive setores da educação e saúde para chegar às duas emendas impositivas, afirmou.
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