O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) o Tribunal da Lava Jato -, desembargador Carlos Alberto Thompson Flores, pediu nesta sexta-feira, 12, manifestações pacíficas no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para dia 24.
Durante reunião com deputados petistas em seu gabinete no TRF4, em Porto Alegre, Thompson enfatizou: Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no processo sobre o triplex do Guarujá.
O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.
Nesta sexta-feira, 12, deputados estaduais e federais petistas foram a Thompson tratar de questões de segurança em torno dos atos previstos a favor de Lula, nas imediações da Corte federal em Porto Alegre.
Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa 165 deputados do PT no País. Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais, afirmou.
Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes. O presidente garantiu que o pedido será atendido.
Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.
O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz moro foi uma decisão política, afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.
Para a parlamentar, é preciso ter confiança de que o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula.
Porque não há nada sobre esse triplex que justifique não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições.
A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia, destacou a Justiça, em nota.
A sessão do dia 24 terá abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu relatório. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez de os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possa reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
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