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Próxima semana será de projetos polêmicos na Assembleia

Próxima semana será de projetos polêmicos na Assembleia

Deputados de olho nas eleições no fim do ano terão que optar por lados distintos que poderão impactar no voto dos eleitores

Publicado em 16 de fevereiro de 2018 às 02:22

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Próxima semana com projetos polêmicos na Assembleia. (Tati Beling/Ales)

Em um ano eleitoral onde provavelmente serão candidatos a algum cargo eletivo novamente, os deputados estaduais capixabas terão que lidar com questões polêmicas que poderão influenciar na eleição em outubro.

Uma delas já marcada para a próxima segunda-feira (19), quando os parlamentares decidem se mantêm ou não o veto do governador Paulo Hartung (PMDB) ao projeto de lei do deputado Euclério Sampaio (PDT), que proíbe exposições artísticas com suposto teor pornográfico no Estado. Em outubro do ano passado, a proposição foi aprovada por quase unanimidade dos deputados (menos Sergio Majeski, PSDB), mas foi vetada em dezembro pelo Palácio Anchieta.

Na mesma semana, ainda é possível que outra proposta controversa também vá à votação. Esta de autoria do deputado Esmael Almeida (PMDB), que pretende instituir o "Programa Escola sem Partido". O projeto visa estabelecer regras para que professores de escolas estaduais saibam o que podem ou não abordar em sala sob o "risco de cair em doutrinação".

A matéria, porém, foi devolvida no ano passado pelo presidente Erick Musso (PMDB) ao parlamentar sob a alegação de inconstitucionalidade. Esmael, por sua vez, recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obteve parecer favorável. No último dia 6, o resultado na comissão foi lido na Casa e sua publicação no Diário da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias. O recurso de Esmael, com isso, já poderia ser votado em plenário nas próximas sessões (segunda, terça ou quarta). O próprio projeto caso o recurso tenha sucesso também poderia ser votado em regime de urgência na mesma semana.

"Acredito que estes tipos de matérias interferem no voto, mas de maneira segmentada. Por exemplo, o público religioso e outros grupos conservadores podem usar o posicionamento dos deputados como referência para a decisão de seus votos, mas outros segmentos que têm opinião mais moderna, liberal ou de correntes de esquerda também deverão levar em consideração como votaram os parlamentares", analisa o cientista político Fernando Pignaton.

Sobre para qual dos dois lados os deputados tenderão na segunda-feira, quando apreciam o veto do governador ao projeto das artes, o professor acredita que os mesmos manterão o posicionamento tido como conservador e derrubarão o veto de Paulo Hartung.

"A grande maioria dos deputados provavelmente não voltará atrás, o governo vai apenas assistir à queda do veto, pois não é um assunto primordial para ele", avalia Pignaton.

Já o também cientista político Paulo Edgar Resende, ao levar em conta que os deputados sempre votam com o governo, acredita que o "fator" Hartung poderá sim pesar na mudança de posição.

"Pode ter peso por conta da postura do governador e também por causa da repercussão negativa que o projeto ganhou. A partir do momento que ele foi veiculado nos meios de comunicação como um risco de censura, o apoio a ele perdeu dimensão."

Outros dois projetos também com teor polêmico continuam tramitando e devem receber parecer na CCJ nos próximos dias. O primeiro tem como objetivo instituir o ensino de Organização Social e Política Brasileira (OSPB), de autoria de Esmael Almeida.

O outro, de autoria de Euclério Sampaio, defende a proibição de professores de "influenciar, introduzir práticas sexuais ou praticar doutrinação sobre o assunto nas escolas". Na prática, pela matéria, o tema sexualidade não poderia estar dentro da sala de aula.

Assembleia cheia

As galerias do plenário da Casa, na próxima segunda-feira, deverão estar lotadas com manifestantes favoráveis e contrários à manutenção do veto que proíbe exposições artísticas com suposto teor pornográfico no Estado.

Pelos favoráveis ao veto, um grupo formado por integrantes de segmentos culturais como artes plásticas, teatro, música, literatura promete ir em grande número para o Legislativo, com cartazes e faixas a fim de pressionar os parlamentares. Antes disso, o movimento já fez visitas a gabinetes, ligações ou envio de mensagens aos deputados pedindo que o veto fosse mantido.

"Todos os segmentos artísticos ficaram preocupados e estarrecidos com essa proposta que já está resultando em prejuízos como a falta de investimentos de empresas na área. Eu, que frequentei o movimento estudantil lutando pela liberdade de expressão, nunca imaginei que iria vivenciar esse absurdo passados 40 anos", disse Manoel Goes Neto, produtor cultural.

O líder do movimento dos artistas se disse confiante e acredita que os parlamentares manterão o posicionamento do governador.

"Já temos garantidos 12 votos dos deputados a favor do veto e cinco estão propensos a votar conosco. Precisamos da maioria simples ou 16 votos entre os 30 deputados para conseguirmos", afirmou.

Um grupo de pastores e fiéis da Igreja do Evangelho Quadrangular também promete ir em grande quantidade para a galeria fazer pressão, mas para que o veto de Paulo Hartung seja derrubado.

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"Estamos confiantes que os deputados vão derrubar esse veto em prol da família, acreditamos muito nisso. Quero deixar claro que não somos contra a expressão cultural artística, o que não queremos são os atos de pornografia, pedofilia, afronta a símbolos da fé cristã", disse o pastor Carlos Júnior da Igreja do Evangelho Quadrangular da Barra do Jucu, responsável por fazer a movimentação entre os fiéis.

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