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Câmara pagou passagem de deputado do ES que foi ao julgamento de Lula

Câmara pagou passagem de deputado do ES que foi ao julgamento de Lula

Deputados alegam que estavam cumprindo atividade parlamentar; regimento permite gastos

Publicado em 7 de março de 2018 às 14:29

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Givaldo disse que pediu reembolso da passagem aérea à Câmara porque estava cumprindo atividade parlamentar em Porto Alegre. (Rodrigo Pertoti/Agência Câmara)

Deputados do PT que foram a Porto Alegre em janeiro, durante o recesso parlamentar, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região tiveram despesas como passagem aérea, hotel, transporte e alimentação pagas pela Câmara. Entre eles está o deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES). Um levantamento realizado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que 12 dos 57 deputados do partido pediram reembolso por despesas que, no total, somam ao menos R$ 21,6 mil.

Procurado pelo jornal, Givaldo disse que pediu reembolso da passagem aérea à Câmara porque estava cumprindo atividade parlamentar em Porto Alegre, já que ele e outros parlamentares foram convocados para uma reunião da bancada realizada no dia 23 de janeiro – véspera do julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4.

O Gazeta Online checou no site da Câmara dos Deputados que o deputado foi reembolsado por um bilhete emitido em 22 de janeiro para o trecho Vitória-Congonhas-Porto Alegre e por outro bilhete, este emitido no próprio dia 24, para o trecho Porto Alegre-Vitória.

Os custos com a viagem foram pagos com a cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Mais conhecido como "cotão", o benefício varia entre R$ 39,5 mil e R$ 44,6 mil, dependendo do Estado do parlamentar.

A Câmara afirma que o uso dos recursos para atividades partidárias é permitido pelo regimento interno. A única proibição é ao uso da cota para fins eleitorais, o que não seria o caso da viagem a Porto Alegre.

Reunião

No dia 23 de janeiro, véspera do julgamento que confirmou a condenação de Lula na Lava Jato, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), convocou reunião da bancada em Porto Alegre, para debater as "linhas gerais do plano de ação para o primeiro semestre". Houve atos da militância da sigla na capital gaúcha nos dias que antecederam a sessão do tribunal.

A maioria dos deputados pediu ressarcimento apenas da passagem aérea, caso de Givaldo Vieira (ES), João Daniel (SE), Leonardo Monteiro (MG), Vicentinho (SP) e Zé Geraldo (PA). Houve quem teve só a hospedagem paga, como a deputada Benedita da Silva (RJ), e os que solicitaram ressarcimento da alimentação, entre eles, os deputados gaúchos Pepe Vargas e Bohn Gass, que almoçaram por conta da Câmara em 24 de janeiro.

CHOCOLATES

Outros parlamentares, porém, pediram reembolso de praticamente todas as despesas. Foram os casos dos deputados Zé Carlos (MA) e Leo de Brito (AC), que tiveram os custos com passagem, alimentação e transporte pagos pela Câmara entre 22 e 24 de janeiro. Brito, que também teve a hospedagem paga, chegou a pedir reembolso de compra de R$ 48,36 em loja de chocolates no aeroporto da cidade.

O deputado Zeca Dirceu (PR), filho do ex-ministro José Dirceu, também foi a Porto Alegre com todas as despesas custeadas pela Câmara: passagens, alimentação e transporte. A Casa bancou até Uber que o levou do bairro São José a um restaurante na Rua Marquês de Pombal, onde chegou, segundo recibo apresentado, às 22h47 de 23 de janeiro.

O QUE DIZEM OS OUTROS DEPUTADOS CITADOS

Os deputados João Daniel (SE), Benedita da Silva (RJ), Zé Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS) e Leonardo Monteiro (MG), todos do PT, disseram que pediram reembolso de seus gastos à Câmara porque estavam cumprindo atividade parlamentar em Porto Alegre, ao serem convocados para uma reunião da bancada realizada no dia 23 de janeiro – véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4.

O deputado Léo de Brito (AC) admitiu que as atividades em que participou na capital gaúcha foram de caráter político e afirmou que entende que, ao participar de atos dessa natureza, está no exercício de seu mandato.

O parlamentar Bohn Gass (RS) afirmou que estava trabalhando em seu escritório parlamentar em Porto Alegre no dia do julgamento do ex-presidente Lula. De acordo com Gass, nessa data, o parlamentar pediu o reembolso de R$ 24 referente ao almoço em um restaurante localizado a 50 metros de seu escritório e a 1,9 quilômetros da sede do tribunal.

Já o deputado Pedro Uczai (SC) informou que pagou todas as despesas da viagem e que o único pedido de ressarcimento, de um almoço de R$ 39,40 em 24 de janeiro, foi um engano de seus assessores. Ele enviou comprovante de transferência do valor para os cofres da Casa.

Os demais deputados petistas não responderam ao contato do Estado até a conclusão desta edição. O deputado Zeca Dirceu (PR) e sua assessoria não foram localizados pela reportagem.

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