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O Ministério Público (MPES) e o Tribunal de Contas Estadual (TCES) vão analisar uma denúncia contra a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Guarapari. A pasta é acusada de ficar com parte do dinheiro usado na contratação de shows para a Festa da Cidade, que ocorreu em setembro do ano passado.
A denúncia foi feita pelo vereador de Guarapari Denizart Luiz (PSDB), o Zazá, com base em matérias publicadas no site de notícias Realidade Capixaba. De acordo com Denizart, um jornalista teria recebido um áudio no qual um dos músicos contratados para o show afirma que dos R$ 12 mil que recebeu de cachê, R$ 8 mil seriam devolvidos a um funcionário público municipal. Houve desvio de dinheiro, argumenta o vereador.
Zazá também abriu um requerimento solicitando que a Câmara de Guarapari investigasse as possíveis irregularidades. No entanto, o pedido foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Casa durante a sessão desta terça-feira (20). Os vereadores da base do prefeito não apoiaram minha denúncia, afirma ele, que entrará novamente com um requerimento na Câmara para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O presidente da Câmara, Wendel Santana Lima (PSD), explica que a decisão da maioria dos vereadores foi embasada pela fala do líder do governo, Clebinho Brambati (PTB), de que já existe um procedimento instaurado no MPES para averiguação dos fatos. No entanto, a Mesa Diretora irá encaminhar um ofício ao MPES para pedir informações acerca da conclusão do processo.
Vale ressaltar que os elementos de prova apresentados para sustentar o requerimento se tratava de matérias de site de notícias, não trazendo subsídios necessários. Contudo, colocamos o requerimento em pauta para votação, cumprindo o que preconiza o nosso regimento, diz Wendel.
De acordo com o TCES, a representação de Denizart foi protocolada no órgão no dia 28 de fevereiro. O pedido de investigação foi encaminhado à área técnica para que seus requisitos de admissibilidade sejam avaliados. Se forem válidos, o processo será enviado ao relator. Já o MPES apenas confirmou que a denúncia foi apresentada e será analisada, mas não deu mais detalhes.
A Prefeitura de Guarapari ainda não foi informada oficialmente sobre o caso, mas garante que irá colaborar com a transparência de todos os atos públicos da administração. Tão breve a Prefeitura seja acionada, irá se manifestar por meio de sua Procuradoria-Geral, informa em nota.
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