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A Operação "Pão Nosso", um desdobramento da Lava Jato, investigou uma série de empresas por fraude de contratos para a alimentação nos presídios no Estado do Rio. E, entre os métodos utilizados pela "máfia das quentinhas", está o de transferência em criptomoedas. Mais especificamente cerca de R$ 300 mil em bitcoins.
De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal no Rio, Luiz Henrique Casemiro, os acusados - que não tiveram os nomes revelados - usaram dinheiro desviado para comprar bitcoin no exterior. É a primeira transação desse tipo identificada no âmbito da Lava-Jato no Rio.
"Pelos valores, acreditamos que pode ter sido um teste", explica.
As transações foram feitas em 2016. Segundo o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio, o MPF pediu a quebra do sigilo das operações junto às corretoras. Porém, ele admite a dificuldade em rastrear as movimentações financeiras.
Suspeitos de envolvimento nos desvios na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fizeram pelo menos quatro transações em bitcoin - criptomoeda fora da regulação de bancos centrais - no exterior. Juntas, elas somam R$ 300 mil.
Outros pagamentos também foram feitos em 2017 pelas empresas Induspan e Alimentex, associadas a Carlos Felipe Paiva, que também seria sócio oculto da Iniciativa Primus e o dono da rede de cafés Esch, do Rio e São Paulo.
A Induspan foi uma das empresas vencedoras nos contratos fraudulentos para fornecer alimentos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP). A Alimentex, por sua vez, seria responsável pela fabricação das embalagens de plástico que revestiriam as quentinhas.
De acordo com o MPF, a Alimentex, que Paiva administra, seria uma empresa existente para o branqueamento de capitais. Por sua vez, a Induspan teria o empresário em seus quadros como sócio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as transações entre as duas pessoas jurídicas "não teriam qualquer causa aparente", existindo apenas para "movimentar o numerário".
A Alimentex, por exemplo, possui apenas um funcionário cadastrado e não apresentou atividade empresarial. A Induspan, por sua vez, foi a responsável pelo fornecimento de lanches nos presídios do Rio de Janeiro, até a rescisão de seu contrato pelas irregularidades apuradas pelo TCE/RJ.
Os sócios da Alimentex seriam Wedson Gedeão de Farias e Maria do Carmo Nogueira de Farias. Na visão do Ministério Público, porém, a empresa pertenceria verdadeiramente à Paiva, que usou os dois nomes como figuras auxiliares para maquiar suas posses. O MPF nota, por exemplo, que Wedson também era um dos sócios do Esch café.
MOEDAS DIGITAIS
O Bitcoin é uma das chamadas criptomoedas, ou seja, uma moeda virtual que não depende de um banco central para a sua emissão. O Bitcoin funciona de maneira parecida com o Real, Dólar, Euro e demais moedas do mundo: ele pode ser acumulado e utilizado para venda e compra de qualquer objeto. Porém, ele não tem forma física e existe apenas em transações digitais.
A base da tecnologia das criptomoedas é o chamado blockchain, que permite que os compradores e vendedores garantam a veracidade de suas trocas sem a necessidade de uma figura mediadora, como um banco. Isso permite que o bitcoin tenha sua circulação limitada e ditada por qualquer tipo de força central, como um Estado ou empresa.
Contudo, o próprio blockchain também pode servir de ferramenta para ocultar essas mesmas transações. Ele permite que os usuários troquem criptomoedas de maneira anônima, o que torna a tarefa de as rastrear extremamente difícil.
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