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Esquema de fraude em presídios do Rio pagou R$ 300 mil em bitcoin, diz Receita

Acusados teriam usado criptomoeda para desviar dinheiro no exterior

A Operação "Pão Nosso", um desdobramento da Lava Jato, investigou uma série de empresas por fraude de contratos para a alimentação nos presídios no Estado do Rio. E, entre os métodos utilizados pela "máfia das quentinhas", está o de transferência em criptomoedas. Mais especificamente cerca de R$ 300 mil em bitcoins.

O delegado Marcelo Martins, que comanda a elite da Polícia Civil do Rio, é conduzido por agentes da PF após ser preso em ação da Lava Jato
O delegado Marcelo Martins, que comanda a elite da Polícia Civil do Rio, é conduzido por agentes da PF após ser preso em ação da Lava Jato
Foto: Severino Silva/Agência O Dia/AE

De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal no Rio, Luiz Henrique Casemiro, os acusados - que não tiveram os nomes revelados - usaram dinheiro desviado para comprar bitcoin no exterior. É a primeira transação desse tipo identificada no âmbito da Lava-Jato no Rio.

"Pelos valores, acreditamos que pode ter sido um teste", explica.

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As transações foram feitas em 2016. Segundo o procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio, o MPF pediu a quebra do sigilo das operações junto às corretoras. Porém, ele admite a dificuldade em rastrear as movimentações financeiras.

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Suspeitos de envolvimento nos desvios na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) fizeram pelo menos quatro transações em bitcoin - criptomoeda fora da regulação de bancos centrais - no exterior. Juntas, elas somam R$ 300 mil.

Outros pagamentos também foram feitos em 2017 pelas empresas Induspan e Alimentex, associadas a Carlos Felipe Paiva, que também seria sócio oculto da Iniciativa Primus e o dono da rede de cafés Esch, do Rio e São Paulo.

A Induspan foi uma das empresas vencedoras nos contratos fraudulentos para fornecer alimentos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP). A Alimentex, por sua vez, seria responsável pela fabricação das embalagens de plástico que revestiriam as quentinhas.

De acordo com o MPF, a Alimentex, que Paiva administra, seria uma empresa existente para o branqueamento de capitais. Por sua vez, a Induspan teria o empresário em seus quadros como sócio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as transações entre as duas pessoas jurídicas "não teriam qualquer causa aparente", existindo apenas para "movimentar o numerário".

A Alimentex, por exemplo, possui apenas um funcionário cadastrado e não apresentou atividade empresarial. A Induspan, por sua vez, foi a responsável pelo fornecimento de lanches nos presídios do Rio de Janeiro, até a rescisão de seu contrato pelas irregularidades apuradas pelo TCE/RJ.

Os sócios da Alimentex seriam Wedson Gedeão de Farias e Maria do Carmo Nogueira de Farias. Na visão do Ministério Público, porém, a empresa pertenceria verdadeiramente à Paiva, que usou os dois nomes como figuras auxiliares para maquiar suas posses. O MPF nota, por exemplo, que Wedson também era um dos sócios do Esch café.

MOEDAS DIGITAIS

O Bitcoin é uma das chamadas criptomoedas, ou seja, uma moeda virtual que não depende de um banco central para a sua emissão. O Bitcoin funciona de maneira parecida com o Real, Dólar, Euro e demais moedas do mundo: ele pode ser acumulado e utilizado para venda e compra de qualquer objeto. Porém, ele não tem forma física e existe apenas em transações digitais.

A base da tecnologia das criptomoedas é o chamado blockchain, que permite que os compradores e vendedores garantam a veracidade de suas trocas sem a necessidade de uma figura mediadora, como um banco. Isso permite que o bitcoin tenha sua circulação limitada e ditada por qualquer tipo de força central, como um Estado ou empresa.

Contudo, o próprio blockchain também pode servir de ferramenta para ocultar essas mesmas transações. Ele permite que os usuários troquem criptomoedas de maneira anônima, o que torna a tarefa de as rastrear extremamente difícil.

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