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Depois de ouvir pela segunda vez reclamação do deputado cassado Eduardo Cunha em relação ao camburão que o leva para as audiências, o juiz Sergio Moro decidiu descer até o estacionamento da Justiça Federal e ver pessoalmente a condição do transporte. Na semana passada, Moro havia indeferido pedido da defesa de Cunha para que ele seja levado no banco da frente do veículo, junto com os seguranças. Porém, os advogados voltaram a apresentar a queixa de que o ex-deputado se sente mal durante o trajeto.
Depois de ver o camburão e o banco, que é acolchoado e tem cinto de segurança, concluiu que Cunha deve continuar a ser transportado na parte de trás. Foram tiradas fotos do banco onde o ex-deputado vai sentado e anexadas ao processo, por determinação do juiz.
"Diante da nova reclamação, este julgador realizou inspeção no veículo e pôde constatar que o acusado foi transportado na parte de trás do veículo, onde existe um banco com acolchoamento e cinto de segurança. Foi o ex-deputado transportado sozinho no local. De fato, o transporte no local não é totalmente confortável, mas está longe de causar sofrimento ou de ser indigno ao transportado", escreveu no despacho.
Moro afirmou entender que as condições não são ideais, mas ressaltou que são adequadas para o transporte, "considerando as limitações dos recursos" da segurança.
"Não há como exigir que o transporte do ex-deputado ocorra sempre com van ou admitir que ele seja transportado, com violação dos protocolos de segurança, sentado no meio dos agentes munidos de armas", afirmou, lembrando que "é o que se dispõe para a escolta" e que Cunha já foi condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região numa primeira ação julgada.
Cunha foi condenado por receber propina de R$ 5 milhões na venda de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras. Moro determinou pena de 15 anos e 4 meses de prisão. Na segunda instância, o relator João Gebran Neto votou pelo aumento da pena para 18 anos e seis meses baseado em "culpabilidade negativa", fato de o réu ter condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito. No julgamento da apelação, Gebran foi voto vencido e os dois outros desembargadores da 8ª Turma - Victor Laus e Leandro Paulsen - reduziram a pena para 14 anos e 6 meses de prisão.
Cunha foi condenado por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A pena foi reduzida porque o revisor, Leandro Paulsen, retirou um ato de lavagem de dinheiro - uma transferência entre contas de Cunha. O desembargador considerou que o dinheiro já havia sido lavado e, por isso, a transferência não era um outro crime. Neste caso, Cunha seria duplamente punido pelo mesmo ato.
Agora, o ex-deputado responde a um segundo processo por propinas pagas pelo estaleiro sul-coreano Samsung, contratado para construir dois navios-sonda para a Petrobras. O lobista Fernando Soares teria pagado US$ 5 milhões a Cunha para que ele pressionasse o representante do estaleiro, Julio Camargo, a pagar valores de propina que não estavam sendo honrados. Na tarefa, Cunha usou a ex-deputada Solange Almeida. Soares acertou que Cunha ficaria com 50% dos valores que conseguissem receber.
Para reduzir o tempo de prisão, Cunha faz curso de espanhol à distância na cadeia e trabalha na área de manutenção e na entrega de quentinhas no presídio. Nas horas vagas ele lê os processos a que responde e passagens da Bíblia.
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