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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) vai apurar as "faltas coletivas" de vereadores na Câmara da Serra após a sessão da Casa ser derrubada pela quinta vez consecutiva por falta de quórum na manhã desta sexta-feira (23). No total, três sessões ordinárias e duas sessões extraordinárias foram convocadas e não foram realizadas por não ter o número mínimo de vereadores presentes.
Desde que o Tribunal de Justiça (TJES) considerou ilegal a eleição da antiga Mesa Diretora, que era presidida pela vereadora Neidia Pimentel (PSD), um grupo de 15 vereadores têm participado de uma "falta coletiva", em forma de protesto, por não reconhecer a atual Mesa.
Na sessão desta sexta-feira, oito vereadores estiveram presentes: Luiz Carlos Moreira (PMDB), Nacib Haddad (PDT), Pastor Ailton (PSC), Roberto Catirica (phs), Aécio Leite (PT), Geraldinho Feu Rosa e (PSB) e Stefano Andrade (PHS) e o atual presidente da Casa, Rodrigo Caldeira (Rede). A fim de pressionar os outros 15 vereadores a voltar a comparecer às sessões, a nova Mesa informou que vai convocar sessões extraordinárias todos os dias.
"Hoje, novamente, a sessão não durou 20 minutos. Pela quinta vez, a Serra está assistindo essa palhaçada. Eu acredito que eles esperam uma reviravolta da Justiça, mas o tempo está passando, a Justiça está mantendo a decisão. Espero que o funcionamento da Casa volte ao normal na próxima semana. A sociedade está questionando e isso está gerando prejuízo para o município", afirmou o 1º vice-presidente da Câmara, Aécio Leite.
O ex-controlador da Câmara e porta-voz dos 15 vereadores que "aderiram" às faltas como forma de protesto, Flávio Serri, diz que a presidência de Rodrigo Caldeira não é reconhecida e que, se a eleição de Neidia foi considerada irregular, o pleito que definiu o redista como novo presidente, realizado em julho de 2017, também é "cercado de dúvidas jurídicas".
"Os vereadores não reconhecem ele como presidente da Câmara da Serra. Houve uma série de etapas que não foram cumpridas, como a publicação do edital da eleição em jornais, o prazo de convocação e outras obrigações legais. Tinha até três vereadores que estavam viajando para fora do Estado. Entramos com recurso na Justiça e acredito que haverá um novo julgamento na próxima semana", disse.
GRUPO VAI REAVALIAR FALTAS
No entanto, segundo Flávio Serri, ainda não está definido se as faltas coletivas vão ser mantidas na próxima semana. A intenção é colocar o vereador Adriano Galinhão (PTC) na presidência - já que ele foi o mais votado nas eleições de 2016 - até que uma nova eleição para a Mesa Diretora seja convocada, diz. O grupo de 15 vereadores vai voltar a se reunir neste fim de semana para avaliar qual medida será tomada, afirmou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado informou, em nota, que apura o caso por meio da Promotoria de Justiça da Serra.
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