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O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Gama, vistoriou, na terça-feira (06), o Fórum de Vitória e outras unidades judiciárias da Capital. O Fórum Cível, na Cidade Alta, passa por uma reforma emergencial para ampliar o espaço disponível depois que nove Varas foram transferidas para o Edifício Vértice, em salas alugadas, na Enseada do Suá.
Quanto ao prédio que era da Justiça Federal, o Edifício Jerônimo Monteiro, cedido para o Judiciário estadual, há projetos para iniciar as obras. O prédio será reformado para abrigar 12 Varas e tem previsão de ficar pronto em 2019. Já o Edifício das Fundações, para o qual serão ampliadas as instalações do Fórum Criminal, tem previsão de ficar pronto em 2020. De acordo com o TJES, a previsão é que até 2021 todos os espaços físicos dos Fóruns Criminal e Cível de Vitória estejam prontos e reformados.
A vistoria realizada pelo presidente da Corte começou pela Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), cujo acesso é feito pelo subsolo do Fórum Cível, sem elevador. No último dia 21, um advogado que tem artrite idiopática juvenil , por não poder subir as escadas, acabou impedido de acompanhar o cliente em uma audiência e foi substituído por um defensor público. Sérgio Gama constatou que o acesso à Vara não possui elevador e nem rampa, mas o diretor do fórum explicou que sempre que há pessoas com deficiência para audiência, o juiz realiza o ato no andar térreo.
No caso do último dia 21, o TJ informou que tratava-se de uma audiência coletiva, que o advogado chegou atrasado e que não apresentou procuração para atuar no processo. O advogado, Cristian Ricardo Ferreira Júnior, de 23 anos, no entanto, nega. "Eu fui impedido de trabalhar e o meu cliente ficou sem o seu advogado. O juiz designou um defensor público para atendê-lo na hora da audiência, mas ele não tinha conhecimento do histórico do cliente", lamentou. A Corregedoria do TJES vai apurar o caso.
De acordo com o TJES, na vistoria, o desembargador Sérgio Gama verificou as condições de acessibilidade, estrutura física, elevadores, ar-condicionado, instalações elétricas, mobiliários, computadores, entre outros aspectos, como ventilação adequada nas áreas de espera. O diretor do Fórum de Vitória, Marcelo Loureiro, vai elaborar um relatório detalhado a vistoria, para a presidência estudar o que é possível atender de imediato. O presidente do tribunal ainda esteve nas Varas do Edifício Vértice e nas unidades instaladas no Edifício Contemporâneo, ainda em Vitória.
O presidente também pretende visitar unidades judiciárias em Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana.
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