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Enquanto o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve seu julgamento marcado menos de dois meses após ter sido apresentado, o ex-ministro Antonio Palocci aguarda há quase um ano pela análise do seu pedido de liberdade. Os dois casos são relatados pelo ministro Edson Fachin.
Palocci está preso desde setembro de 2016. Lula, por outro lado, fez um pedido preventivo, ou seja, para evitar sua prisão, que pode ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na próxima semana.
O habeas corpus de Palocci foi apresentado em abril de 2017. Fachin negou o pedido provisoriamente e, em maio, o enviou para ser analisado em plenário. O processo chegou a ser incluído na pauta de novembro, mas foi retirado por Fachin, que não voltou a liberá-lo.
O caso de Lula teve tramitação muito mais rápida. O habeas corpus foi apresentado no início de fevereiro. Na semana seguinte, Fachin rejeitou o pedido, e também o enviou para o plenário. Em março, a defesa recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo ministro. Nessa segunda decisão, ele ressaltou que a responsabilidade para pautar o processo era da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Nesta quarta-feira (21), Cármen anunciou que marcou o julgamento do habeas corpus de Lula para quinta-feira "pela urgência".
"Comunico aos senhores ministros e advogados presentes que tendo sido liberada anteontem uma decisão no habeas corpus de relatoria de Fachin e, pela urgência, será apregoado na data de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e semana que vem é Semana Santa", disse.
'URGÊNCIA MUITO MAIOR', DIZ DEFESA
Em petição apresentada na semana passada ao ministro Edson Fachin, revelada pela "Expresso", da "Época", a defesa do ex-ministro disse que o habeas corpus dele "possui urgência muito maior" do que o de Lula.
Os advogados comentaram uma declaração de Cármen, de que a inclusão do processo de Lula na pauta não dependeria dela, mas sim de Fachin.
"Ora, se o habeas corpus preventivo independe de inclusão em pauta, parece óbvio que o caso do paciente possui urgência muito maior, na medida em que a prisão processual perdura por quase dezoito meses", escreveu.
A defesa pediu para Fachin tomar a iniciativa de levar o habeas corpus para julgamento na sessão desta quarta-feira ou na de quinta-feira.
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