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Filho do prefeito de Alto Rio Novo e secretário de Administração da cidade, André Luiz Benfica Borel enviou um ofício aos servidores comissionados, secretários e outros funcionários que "recebem hora extra" exigindo que eles participem de eventos que contem com a presença justamente do chefe do Executivo municipal, Luiz Américo Borel (PMDB).
No ofício n° 04/2018, datado de 26 de março deste ano e assinado por André Luiz Benfica Borel, o secretário afirma que o motivo da convocação é a "ausência de público" nos eventos da agenda do prefeito.
Por diversas vezes consecutivas, estamos observando ausência de público nos eventos realizados por esta administração e de secretários, e principalmente de funcionários comissionados, selecionados para trabalhar nesta gestão, diz o texto.
O secretário ressalta que os secretários têm consciência da "importância de prestigiar" o prefeito nos eventos e sabem da "responsabilidade e dever" de "levar público e funcionários" para as solenidades.
O tom de cobrança também é colocado de maneira muito clara por André Luiz Benfica Borel. "Faço circular este ofício para que seja cientificado no sentido de cobrar presença de todos os funcionários comissionados e os que recebem horas extras por serviços prestados em setores administrativos [...] para que possamos dar sentido às conquistas que vêm sendo realizadas, bem como forma de expressar o real sentido político de gratidão e oportunidades que lhes foram concedidos [..]".
CONFIRMAÇÃO
Uma funcionária comissionada da Prefeitura de Alto Rio Novo, que prefere não ser identificada, confirma que recebeu o documento em mãos na última terça-feira (17), mas também viu o texto circulando no Facebook da própria prefeitura. "Acho que isso é uma afronta, não existe, é uma coisa sem lógica. É muito constrangedor para nós", reclama.
"NEPOTISMO E IMPROBIDADE"
De acordo com o advogado e professor da FDV Caleb Salomão, a emissão do ofício pelo filho do prefeito de Alto Rio Novo, o secretário de administração municipal André Luiz Benfica Borel, representa uma mistura de nepotismo com improbidade administrativa. "Já é estranho que o prefeito se permita nomear o filho como secretário. Essa nomeação já deveria ser evitada até para não haver questionamentos de natureza ética e política", diz.
Além de nepotismo, quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, o professor explica que a emissão de um documento oficial que intima secretários e comissionados a participar de eventos da agenda do prefeito pode caracterizar improbidade administrativa.
"Um secretário está usando sua função, aqui de secretário e filho, para convocar pessoas a comparecer em atos de prestígio ao prefeito. Não existe uma obrigação de expressar gratidão. Quem está na função tem de estar por merecimento. O secretário pode não estar presente nas agendas do prefeito e prestar um excelente serviço à comunidade", explicou o professor.
EXONERADO
Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Alto Rio Novo divulgou nota informando que o filho-secretário foi exonerado e que o prefeito Borel "repudia o ato do servidor".
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