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Ministro do STJ solta investigada em desvios do PMDB no Postalis

Ministro do STJ solta investigada em desvios do PMDB no Postalis

Sebastião Reis também pediu esclarecimentos ao juiz Marcelo Bretas sobre a situação do lobista Milton Lyra

Publicado em 26 de abril de 2018 às 14:52

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Loja do Correios. (Elza Fiuza | Agência Brasil)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis concedeu o primeiro habeas corpus a um dos presos na Operação Rizoma, determinando a soltura de Patrícia Iriarte, ex-diretora da empresa Americas Trading Group que participou da captação de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. O ministro também pediu esclarecimentos no prazo de 48 horas ao juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, responsável por autorizar as prisões no caso, sobre a situação do lobista do PMDB Milton Lyra, sinalizando que poderá soltá-lo.

Na prática, a decisão do ministro alivia a pressão sobre o PMDB, que estava acuado com a prisão de Lyra, ligado a senadores do partido e a diversas outras figuras de alta cúpula de Brasília, como revelou O GLOBO.

Sebastião Reis pediu que o juiz Marcelo Bretas e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) esclareçam se existem outras investigações sobre o mesmo caso também em tramitação na Justiça do Distrito Federal. A defesa de Milton Lyra tenta tirar o caso do juiz Marcelo Bretas, revogando a ordem de prisão e transferindo a investigação totalmente para o DF.

Ao soltar Patrícia Iriarte, o ministro do STJ passou por cima do atual entendimento vigente no Judiciário de que não cabe impetrar habeas corpus em uma instância superior contra a rejeição de liminar pelo TRF2 – o habeas caberia somente contra uma decisão de mérito, que ainda não ocorreu. Sebastião Reis apontou que a prisão não era necessária e substituiu-a pelo uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das empresas investigadas.

“Não digo que se encontra desfundamentado o decreto de prisão, mas é desproporcional a cautela imposta. Não desconsidero aqui a gravidade dos crimes sob apuração, tampouco a existência de indícios de autoria”, escreveu o ministro do STJ no seu despacho.

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A Operação Rizoma foi deflagrada no último dia 12 como um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Foram presos operadores de um possível esquema de desvios no Postalis e que, de acordo com dados da investigação, podem ter abastecido políticos do PMDB –dentre os presos estavam Milton Lyra, Patricia Iriarte e Arthur Machado, dono de diversas empresas que foram abastecidas com recursos do Postalis, como a ATG. O GLOBO revelou no último domingo que os investigadores traçam o caminho do dinheiro até os políticos e já detectaram que os desvios abasteceram um escritório de advocacia que lavava dinheiro para o PMDB.

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