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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e de candidatura de Lula

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e de candidatura de Lula

Gilmar Mendes comentou hipótese de que em vez de dois crimes, ex-presidente possa ser condenado apenas por corrupção

Publicado em 24 de abril de 2018 às 16:21

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu em evento sobre fake news promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

O ministro Luiz Fux. (Divulgação)

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção - e a lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

O ministro Gilmar Mendes. (José Cruz | Agência Brasil)

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da Ficha Limpa, ele não descartou a hipótese de o presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse.

“Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, completou.

FAKE NEWS

Em um debate sobre as chamadas fake news, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.

"Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação", disse Fux. "Se o resultado da eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição."

Ele reforçou que o tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.

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O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar fake news no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do tribunal, reforçou, é "atacar preventivamente" e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. "Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos", reforçou.

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