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Temer passa a Presidência para Cármen Lúcia

Ministra assume a Presidência após peemedebista viajar para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas

Michel Temer transmitiu o cargo de Presidente da República para a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Michel Temer transmitiu o cargo de Presidente da República para a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Michel Temer (PMDB) transmitiu o cargo no final da manhã desta sexta-feira (13) para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A troca de comando na direção do país ocorreu na base área de Brasília. Temer embarcou para o Peru, onde irá participar da Cúpula das Américas

Após a transmissão de cargo, Cármen Lúcia seguiu para o STF. Ela deverá ir ao Palácio do Planalto à tarde, onde estão previstas algumas audiências.

De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente.

No entanto, tanto Maia quanto Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. Além disso, ambos estão em viagem internacional desde esta quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto Eunício viaja ao Japão.

Na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto.

O último presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da República.

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