Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) deve ser criada na Câmara de Guarapari para investigar o uso de recursos da prefeitura em shows para a Festa da Cidade, que ocorreu em setembro do ano passado. Seis vereadores, o que representa o quórum mínimo para a abertura da CPI, já assinaram o requerimento para dar início ao processo. O requerimento para a abertura da comissão será lido nesta terça-feira (03).
A denúncia foi feita pelo vereador Denizart Luiz (PSDB), o Zazá, com base em reportagens publicadas no site Realidade Capixaba. De acordo com Denizart, um jornalista teria recebido um áudio no qual um dos músicos contratados para o show afirma que dos R$ 12 mil que recebeu de cachê, R$ 8 mil seriam devolvidos a um funcionário público municipal. Houve desvio de dinheiro, argumenta o vereador.
Na época, o Gazeta Online também registrou os R$ 326,7 mil gastos com cachê no evento, que contou com atrações como Revelação, Calcinha Preta, João Neto e Frederico e Rick e Giovani. O gasto foi feito mesmo com a queda de 8,2% na arrecadação.
Segundo Zazá, os vereadores Thiago Paterlini (PMDB), Enis Gordin (PEN), Marcos Grijó (PDT), Lennon Monjardim (Podemos) e Rogério Zanon (PRP) apoiaram a abertura da comissão. Em março, o vereador já havia tentado dar início a uma investigação para apurar as denúncias, mas foi derrotado no plenário por nove votos contrários a sete votos favoráveis à CPI.
"Com o requerimento em mãos e um terço dos vereadores assinando já temos o quórum mínimo estabelecido pelo regimento interno para abrir a CPI. Vamos convocar o jornalista que fez a denúncias para contar o que descobriu. Quem estiver envolvido com o esquema também será chamado", afirma.
O Ministério Público Estadual (MPES) e o Tribunal de Contas (TCES) também analisam o envolvimento da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Guarapari. A pasta é acusada de ficar com parte do dinheiro usado na contratação de shows para a Festa da Cidade.
Zazá cobra ainda que a prefeitura apresente os contratos e recibos das contratações da festa. Ele alega que fez o pedido de informação em setembro do ano passado, mas ainda não obteve resposta.
"O que estamos tentando fazer é uma investigação racional, uma oposição equilibrada, para que os vereadores exerçam o papel deles, que é fiscalizar. A denúncia feita é gravíssima, o mínimo que se espera é que ao menos seja apurada", aponta.
De acordo com o TCES, a representação de Denizart foi protocolada no órgão no dia 28 de fevereiro. O pedido de investigação foi encaminhado à área técnica para que seus requisitos de admissibilidade sejam avaliados. Se forem válidos, o processo será enviado ao relator. Já o MPES apenas confirmou que a denúncia foi apresentada e será analisada, mas não deu mais detalhes.
A Prefeitura de Guarapari não foi informada oficialmente, entretanto, "irá colaborar com a transparência de todos e quais quer atos públicos da administração", informou por meio de nota. "Tão breve a Prefeitura seja acionada irá se manifestar por meio de sua Procuradoria Geral."
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