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Atualizado às 9h34
Agentes da Polícia Federal estão nas ruas na manhã desta terça-feira (08) para cumprir a Operação Deja Vu, a 51ª fase da Operação Lava Jato. Vinte e três mandados são cumpridos no Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No Estado, agentes cumprem mandado de busca e apreensão em Vitória. A operação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devido ao pagamento de propina de R$ 200 milhões a agentes públicos e políticos do PMDB por meio de um contrato de R$ 3 bilhões firmado entre a Petrobras e a Odebrecht.
Procurado pelo Gazeta Online, o superintendente da PF no ES, Ildo Gasparetto, afirmou que a operação está em curso e que outros detalhes serão dados posteriormente.
PROPINA
De acordo com a PF, aproximadamente 80 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de reunir elementos probatórios da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A 51ª fase da Operação Lava Jato foi pedida pela força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná. Os quatro mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao PMDB, segundo o MPF.
As investigações apontaram pagamento de propina que se estendeu de 2010 até pelo menos o ano de 2012 e superou o montante de US$ 56,5 milhões, equivalentes, atualmente, a aproximadamente R$ 200 milhões.
Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se à obtenção fraudulenta de contrato, de mais de US$ 825 milhões - R$ 3 bilhões em valores atuais -, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Odebrecht, de acordo coma investigação.
O objeto do contrato era a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal, em nove países, além do Brasil.
Os mandados de prisão preventiva são cumpridos no Rio de Janeiro, Parati, Niterói e Miguel Pereira, todos no Estado do Rio. As prisões temporárias acontecem também no Rio e em Guaratinguetá (SP). Já as incursões de busca e apreensão acontecem, além das cidades citadas, em Jacuecanga, Petrópolis, Duque de Caxias e Areal, no Rio de janeiro, além de Vitória, no Espírito Santo.
ESQUEMA COM DOIS NÚCLEOS
O MPF afirma que há provas de favorecimento ilícito em contrato com a estatal e que havia dois núcleos de recebimento: funcionários da Petrobras e intermediários de políticos vinculados ao PMDB.
Segundo o MPF, há provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões para funcionários da Petrobras. Outros US$ 31 milhões foram destinados a intermediários de políticos do PMDB.
A investigação aponta que os pagamentos foram realizados usando estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado setor de operações estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro. Além do pagamento em espécie, foram utilizadas diversas contas mantidas no exterior e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.
MODUS OPERANDI
As investigações realizadas indicam a repetição de um modus operandi já amplamente revelado pela Operação Lava Jato: a obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas à executivos e gerentes da empresa petrolífera.
O principal mecanismo utilizado para o pagamento de recursos para agentes públicos e políticos seguiu uma forma de agir já verificada em investigações anteriores, o pagamento de percentual dos contratos obtidos pela empresa para agentes públicos e políticos, através de repasses no exterior com a utilização de empresas off-shore, bem como a movimentação de recursos em espécie no país com a intervenção de operadores financeiros já conhecidos no decorrer dos trabalhos da Operação Lava Jato.
Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR onde permanecerão à disposição da Justiça. (Com informações da PF e do MPF)
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